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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao Do Rio De Janeiro
Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro
Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...
STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar
Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:
Entenda a influência de Portugal no ordenamento jurídico brasileiro
Tradição luso-brasileira moldou códigos, ensino e instituições do Direito no país.
Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro
Após 524 anos, reflexos da chegada lusitana ao Brasil podem ser sentidos no Direito nacional.