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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao Do Rio De Janeiro

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TV Migalhas Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro
quinta-feira, 9 de abril de 2026

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...

TV Migalhas STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar
quarta-feira, 4 de março de 2026

STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 7 de março de 2024

Presidente do TJD-RJ diz que "direitos humanos são para humanos direitos"

Renata Mansur, presidente do TJD-RJ - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e vice-presidente da subseção da Barra da Tijuca da OAB, se tornou alvo de críticas por dizer, durante um evento, que "direitos humanos são para humanos direitos". A fala ocorreu durante encontro da OAB, e tinha como tema "Operações Policiais - A violência que a polícia enfrenta nas áreas conflagradas e suas di...

TV Migalhas
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Tribunal do Júri completa 200 anos no Brasil

Neste ano, a instalação do Tribunal do Júri no Brasil completa 200 primaveras. Migalhas esteve no Museu da Justiça, no antigo palácio da Justiça do Rio de Janeiro, onde foi construído salão especificamente para esse formato de julgamento. No local, relembramos casos emblemáticos julgados pelo povo, como o homicídio de Euclides da Cunha e o assassinato de Daniella Perez. Saiba mais: