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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao Do Rio De Janeiro

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

Após 524 anos, reflexos da chegada lusitana ao Brasil podem ser sentidos no Direito nacional.

... portuguesa foi a criação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro em 1751, o segundo tribunal de apelação no Brasil, que tinha funções similares aos tribunais de relação em Portugal. A nomeação de desembargadores e ouvidores seguia o padrão português, ocupados por magistrados...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Fim de uma colônia, início de um Reino: a ordem política brasileira entre 1808 e 1815

O início da autonomia brasileira se deu com a fuga da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808. A supremacia militar de Napoleão na Europa continental, ligada à prevalência britânica no comércio marítimo e aos inúmeros tratados de aliança...

... jurídicas no Brasil. Elevou o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro ao patamar de Casa de Suplicação, órgão tradicional presidido pelo monarca, e “mandou estabelecer nas capitais dos governos e capitanias (…) juntas cuja missão era resolver aqueles negócios que antes...

Pílulas

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Baú migalheiro

Há 263 anos, no dia 15 de julho de 1752, começou a funcionar o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, criado pela resolução régia de 16 de fevereiro de 1751....

...1752, começou a funcionar o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, criado pela resolução régia de 16 de fevereiro de 1751.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...1752, começou a funcionar o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, criado pela resolução régia de 16 de fevereiro de 1751. (Compartilhe) Sorteio - I Os principais aspectos dos crimes catalogados no Código de Trânsito...