O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo

/amanhecidas
quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

... 1956. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1979. Em 1981, tornou-se desembargador do TJ/SP. Era professor titular da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. É autor de diversas obras, dentre as quais um clássico sobre...
MIGALHAS nº 4.665
/quentes
terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

...u o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1979. Chegou ao cargo de desembargador do TJ/SP em 1981. Foi 3º vice-presidente da Corte no biênio 1992/1993; 1º vice-presidente em 1994/1995 e presidente do Tribunal paulista em 1996/1997. Aposentou-se...
Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali
/amanhecidas
quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...o antigo juiz do segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior, e o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Marco Vinicio Petrelluzzi, após longa carreira no...
MIGALHAS nº 4.177
/depeso
segunda-feira, 14/8/2017

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação – que deve ser sempre em caráter excepcional .

...[ = grifo nosso = ] (1° Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, relator Dr. Octaviano Santos Lobo, RT 708/116). Fundamentalmente, pois, há que se demonstrar e provar que os diretores da empresa objeto da desconsideração da...
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
/depeso
quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Ramos. Como Juiz do 2º. Tribunal de Alçada Civil de São Paulo continuou a sua trajetória e, ali, muito contribuiu, especialmente, para o avanço do Direito Processual Civil1. Por todos os seus méritos, chegou ao cargo de...
Ministro Antonio Cezar Peluso
/quentes
terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...promovido, em 1983, a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e, em 1990, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dentre suas atividades jurídicas e culturais...
Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes
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segunda-feira, 7/6/2010

Lançamento do livro "Dano Moral"

A Editora Del Rey lança a obra "Dano Moral" (7ª edição - 558p.), do processualista Humberto Theodoro Junior, merece destaque pelo pronunciamento pretoriano acerca da responsabilidade do banco de dados em avisar previamente o devedor sobre s...

A Editora Del Rey lança a obra "Dano Moral" (7ª edição - 558p.), do processualista Humberto Theodoro Junior, merece destaque pelo pronunciamento pretoriano acerca da responsabilidade do banco de dados em avisar previamente o devedor sobre s...
Lançamento do livro "Dano Moral"
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terça-feira, 1/6/2010

STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um ...

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um ...
STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
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quinta-feira, 4/2/2010

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
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terça-feira, 19/1/2010

4ª turma do STJ - Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.

Indenização 4ª turma do STJ - Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, suficiente para exclui...
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segunda-feira, 4/1/2010

4ª turma do STJ não reconhece sucessão com substituição de pólo passivo em execução para pagamento de honorários

A 4ª turma do STJ não acolheu a pretensão de advogado para que fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A, que incorporou a Finasa S/A., a fim de permitir o ...

A 4ª turma do STJ não acolheu a pretensão de advogado para que fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A, que incorporou a Finasa S/A., a fim de permitir o ...
4ª turma do STJ não reconhece sucessão com substituição de pólo passivo em execução para pagamento de honorários
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quarta-feira, 30/12/2009

STJ possibilita apuração e cobrança de perdas e danos em AC

A 3ª turma do STJ determinou o processamento do pedido de liquidação de perdas e danos efetuado pela Cennabrás Indústria e Comércio Ltda em medida cautelar. A decisão foi unânime.

A 3ª turma do STJ determinou o processamento do pedido de liquidação de perdas e danos efetuado pela Cennabrás Indústria e Comércio Ltda em medida cautelar. A decisão foi unânime.
STJ possibilita apuração e cobrança de perdas e danos em AC
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sexta-feira, 11/12/2009

Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...
Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP
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terça-feira, 6/10/2009

STJ - Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu

A 2ª seção do STJ decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de caráter coletivo, cabe apenas a aplicação da Lei da Ação Civil Pública (LACP), que limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão que proferiu...

A 2ª seção do STJ decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de caráter coletivo, cabe apenas a aplicação da Lei da Ação Civil Pública (LACP), que limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão que proferiu...
STJ - Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
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quinta-feira, 1/10/2009

STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato

A 4ª turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa rescisória à emissora de televisão SBT. O autor assinou com o canal um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir...

A 4ª turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa rescisória à emissora de televisão SBT. O autor assinou com o canal um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir...
STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato
/coluna/circus
sexta-feira, 17/10/2008

Coragem de ser Artista (A)

Coragem de ser Artista (A)

Coragem de ser Artista (A)
Coragem de ser Artista (A)
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segunda-feira, 22/10/2007

STJ - Banco ABN AMRO Real S/A quer responsabilizar empresa de segurança por travamento da porta giratória

Constrangimento STJ - Banco ABN AMRO Real S/A quer responsabilizar empresa de segurança por travamento da porta giratória O Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) não veda a denunciação à lide em caso de prestação de ser...

Constrangimento STJ - Banco ABN AMRO Real S/A quer responsabilizar empresa de segurança por travamento da porta giratória O Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) não veda a denunciação à lide em caso de prestação de ser...
STJ - Banco ABN AMRO Real S/A quer responsabilizar empresa de segurança por travamento da porta giratória
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quarta-feira, 3/10/2007

Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado

Penhora Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado Se o bem penhorado retorna ao patrimônio do devedor em virtude da procedência de ação pauliana (para anular o negócio em que ocorreu fraude contra credores), não te...

Penhora Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado Se o bem penhorado retorna ao patrimônio do devedor em virtude da procedência de ação pauliana (para anular o negócio em que ocorreu fraude contra credores), não te...
Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado
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quinta-feira, 22/3/2007

Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada, entende STJ

Correios... Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada, devendo o ca...

Correios... Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada, devendo o ca...
Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada, entende STJ
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terça-feira, 6/3/2007

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão, entende STJ

STJ Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão A Companhia de Trens Urbanos CBTU não deve pagar pensão à família de um menor assassinado no interior de um dos vagões da empresa. Por unanimidade, a Quart...

STJ Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão A Companhia de Trens Urbanos CBTU não deve pagar pensão à família de um menor assassinado no interior de um dos vagões da empresa. Por unanimidade, a Quart...
Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão, entende STJ
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