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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de setembro de 2016.

...eu judiquei sete anos no Tribunal de Alçada Criminal. E a nossa grande clientela eram os roubadores. Isso é um verdadeiro flagelo em São Paulo, desde aquela época, há 25 anos. E os juízes têm sido muito rigorosos quando se...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de outubro de 2011

HC não pode ser utilizado como "super" recurso

"O HC não pode ser utilizado como ´super´ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar ao propósito para o qual foi historicamente instituído." O entendimento, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi apl...

...jurisprudência do saudoso Tribunal de Alçada Criminal (Julgados do TACRIM 25/142, 36/99, 38/91, 39/94, 40/52, 45/401, 52/85 e 53/464). E ainda. "Não se presta o habeas corpus a corrigir ou imprimir rapidez à marcha...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de agosto de 2014

Presidente da OAB/SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski

Ministro foi eleito no último dia 13 para presidir o STF durante os próximos dois anos.

...Classe dos Advogados, no Tribunal de Alçada Criminal (1990/1997), promovido a desembargador por merecimento. Integrou as seções de Direito Privado, Direito Público e Órgão Especial.Enrique Ricardo Lewandowski, 66 anos,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.