TUDO SOBRE
?? Conecte-se ao Migalhas!

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...

Um deslize de idioma foi cometido na manhã desta quinta-feira, 24, durante a sessão de julgamento do Tribunal Pleno do TJ/CE. O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho pretendia elogiar a colega, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, quando a chamou de "gentleman". Saiba mais:

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se um assalto em shopping dá direito a indenização para a vítima. O STJ decidiu que um estabelecimento judicial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorridos de assalto a mão armada ou ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos seus consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre ac...