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A sessão do Órgão Especial do TJ/MA da última quarta-feira, 28, foi marcada por um desentendimento entre o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, e o desembargador Paulo Velten, em torno da gestão do contrato firmado com o BRB - Banco de Brasília para a administração dos depósitos judiciais do tribunal. Veja mais:

O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, 8, após advogados de defesa deixarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça. A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a se...
A redação do Migalhas recebeu uma visita especial: esteve na sede deste poderoso rotativo o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordo...

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...