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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal Do Estado
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente
Desembargadores concluíram que se for para punir tibiamente, é melhor não punir.
...Oficial nº 55,13 da antiga 7ª Câmara Criminal do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado, órgão que este relator integrava, que lê:
Se a gravidade do roubo não é significativa e conseqüente seja para justificar a...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Alceu Penteado Navarro é o novo presidente do TRE/SP
Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A sol...
...de 1995. Ingressou como juiz no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de SP em setembro de 1995, chegou a vice-presidente do órgão e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2005. Novamente na Corte eleitoral,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de março de 2011
STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público
Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...
...de fls. 86/89, do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. A ação fora ajuizada contra ato do MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da comarca de Marília/SP, que indeferiu pedido de exclusão das...