O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

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segunda-feira, 24/2/2014

Os tribunais e a plenitude do direito de defesa

A quantidade de processos judiciais e o excesso de trabalho a que se submetem os magistrados levaram a dificultar ainda mais o trabalho do advogado, porque nem todos os casos merecem sustentação oral, nem sempre cabe despachar pessoalmente....

...ouviam da tribuna. No extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, difícil esquecer o prestígio que gozaram, dentre outros, Rogério Lauria Tucci e Raimundo Paschoal Barbosa. Hoje, a quantidade de processos...
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quinta-feira, 4/2/2010

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
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quinta-feira, 17/12/2009

Desembargador Pedro Gagliardi é eleito para dirigir a EPM durante o biênio 2010/2011

Ontem, 16/12, os integrantes do Órgão Especial do TJ/SP definiram os dirigentes da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2011. O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi foi eleito diretor da EPM, assumindo o cargo a partir d...

Ontem, 16/12, os integrantes do Órgão Especial do TJ/SP definiram os dirigentes da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2011. O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi foi eleito diretor da EPM, assumindo o cargo a partir d...
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sexta-feira, 11/12/2009

Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...
Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP
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terça-feira, 1/12/2009

Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...
Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP
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segunda-feira, 7/7/2008

Lei sobre álcool e trânsito

A Lei 11.705/08 (clique aqui), tal qual outras casuísticas feitas a medida que algo grave acontece no país, aliado ao clamor publico do fato em questão, é sancionada sem a devida análise jurídica e constitucional da norma eleita, daí porque...

A Lei 11.705/08 (clique aqui), tal qual outras casuísticas feitas a medida que algo grave acontece no país, aliado ao clamor publico do fato em questão, é sancionada sem a devida análise jurídica e constitucional da norma eleita, daí porque...
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segunda-feira, 26/11/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...
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terça-feira, 24/10/2006

TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...
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terça-feira, 31/1/2006

Celso Luiz Limongi toma posse no TJ/SP e implementa mudanças

Celso Luiz Limongi toma posse no TJ/SP e implementa mudanças Uma das primeiras inovações será a nova página do Tribunal de Justiça na internet O novo presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, a...

Celso Luiz Limongi toma posse no TJ/SP e implementa mudanças Uma das primeiras inovações será a nova página do Tribunal de Justiça na internet O novo presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, a...
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segunda-feira, 23/1/2006

Adauto Suannes apresenta mais um capítulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)"

Crônica - Ranulfo de Mello Freire   Confira abaixo mais um inédito capítulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)", do ilustre colaborador Adauto Suannes. É uma homenagem a Ranulfo de Mello Freire.   "Me...

Crônica - Ranulfo de Mello Freire   Confira abaixo mais um inédito capítulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)", do ilustre colaborador Adauto Suannes. É uma homenagem a Ranulfo de Mello Freire.   "Me...
Adauto Suannes apresenta mais um capítulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)"
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terça-feira, 1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35.  "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285
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segunda-feira, 22/11/2004

Troca de cadeiras na AMB

Os juízes elegem no dia 25 o novo presidente da AMB

Os juízes elegem no dia 25 o novo presidente da AMB
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