O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada De Sao Paulo

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de agosto de 2015.

Para a obtenção da assistência judiciária gratuita, basta a mera declaração do interessado de que não dispõe de meios para arcar com os custos do processo, salvo quando a parte vinha pagando e, no decorrer do processo, resolve alegar estado...

STJ É nula garantia prestada por terceiro em cédula rural hipotecária sacada por pessoa física O STJ considerou nula a garantia concedida por um casal de São Paulo em uma cédula rural hipotecária sacada por pessoa física. Os m...

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.361 - Fechamento às 13h. "A esperança. Tem um braço no céu, outro na terra." Araújo Porto Alegre Independentes ? Saindo da enigmática Cubatão - que não está tanto ao céu, nem...