O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada De Sao Paulo

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quarta-feira, 31/3/2021

A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade

Infelizmente, tem faltado em todo esse debate uma palavra simples, uma única palavra que ajudaria talvez a entender melhor e com mais proveito o sentido da questão: honestidade.

... o admirável acórdão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo no caso YKK, o Direito não acode os espertos.4 Ou não deveria acudir. _________ 1 O registro dos programas de computador ficava dependente da condição de não-similaridade, algo que era definido em termos...
A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade
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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... magistrado daquele saudoso Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "a música absolve, mas a letra condena...". Aí está. Firme, com doçura, contestador, com mansuetude. Dizia-se de Sobral Pinto que "tinha o não na ponta da língua". Walter Ceneviva tem, na ponta da língua,...
Professor Walter Ceneviva
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quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

... 1956. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1979. Em 1981, tornou-se desembargador do TJ/SP. Era professor titular da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. É autor de diversas obras, dentre as quais um clássico sobre...
MIGALHAS nº 4.665
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terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

...u o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1979. Chegou ao cargo de desembargador do TJ/SP em 1981. Foi 3º vice-presidente da Corte no biênio 1992/1993; 1º vice-presidente em 1994/1995 e presidente do Tribunal paulista em 1996/1997. Aposentou-se...
Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali
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domingo, 23/9/2018

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24.

...ainda, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Pertenceu à 12ª câmara Criminal e ao Órgão Especial. Ele se tornou desembargador em 1988, promovido pelo critério de merecimento. Foi presidente do TJ...
Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi
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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...o antigo juiz do segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior, e o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Marco Vinicio Petrelluzzi, após longa carreira no...
MIGALHAS nº 4.177
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segunda-feira, 14/8/2017

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação – que deve ser sempre em caráter excepcional .

...[ = grifo nosso = ] (1° Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, relator Dr. Octaviano Santos Lobo, RT 708/116). Fundamentalmente, pois, há que se demonstrar e provar que os diretores da empresa objeto da desconsideração da...
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
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terça-feira, 17/1/2017

Os detetives de mentes e o enigma da falsa memória

O trabalho do perito criminal tem ganhado destaque nos veículos de comunicação e, consequentemente, despertado o interesse da sociedade sobre a sua participação no deslinde dos crimes de maior notoriedade investigados pelos órgãos competent...

...Minas Gerais e o outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "ROUBO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES - ARTIGO. 226 DO CPP - ABSOLVIÇÃO. Se o reconhecimento de pessoa for...
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quarta-feira, 11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.

...1986 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, em 2005, desembargador do TJ/SP. Foi eleito presidente da seção de Direito Criminal no biênio 2010/11. Aposentou-se em abril de 2012. O sepultamento...
MIGALHAS nº 4.028
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terça-feira, 4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.671
MIGALHAS nº 3.671
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quarta-feira, 14/1/2015

Barbárie e liberdade

A liberdade, como sabemos, é um bem maior e dela não podemos nunca abdicar. Tanto a liberdade individual quanto as liberdades públicas constituem, por isso mesmo, os alicerces do Estado de Direito Democrático, sem os quais ele não se mantém...

...III).Como já decidiu o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, acerca da injúria na extinta Lei de Imprensa, tal tipo de crime pode ser praticado por meio de gestos, símbolos e caricaturas (Revista dos Tribunais,...
Barbárie e liberdade
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segunda-feira, 24/2/2014

Os tribunais e a plenitude do direito de defesa

A quantidade de processos judiciais e o excesso de trabalho a que se submetem os magistrados levaram a dificultar ainda mais o trabalho do advogado, porque nem todos os casos merecem sustentação oral, nem sempre cabe despachar pessoalmente....

...ouviam da tribuna. No extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, difícil esquecer o prestígio que gozaram, dentre outros, Rogério Lauria Tucci e Raimundo Paschoal Barbosa. Hoje, a quantidade de processos...
Os tribunais e a plenitude do direito de defesa
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segunda-feira, 24/2/2014

TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ

Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.

...de São Paulo - 5.569 10) Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5.402 11) Brasil Telecom - 5.025 12) Estado do Rio de Janeiro - 4.118 13) Banco Central do Brasil - 3.938 14) Banco Bradesco - 3.754 15) Município de São...
TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ
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quinta-feira, 14/2/2013

"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"

Conheça a obra "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco".

...criminal por muitos anos; no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo integrou a histórica Quinta Câmara, ao lado de Adauto Suannes (colunista deste informativo) e outros grandes nomes de nossa magistratura, grupo que...
"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"
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terça-feira, 30/10/2012

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Ao furto considerado qualificado aplica-se o benefício do privilegiado, não como uma faculdade do juiz, mas sim como um direito do próprio réu.

...que acertadamente o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em decisão que teve como relator o Juiz Márcio Bártoli, assim definiu: "O critério referente "ao valor da coisa furtada", por ser decorrente de...
Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?
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quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Ramos. Como Juiz do 2º. Tribunal de Alçada Civil de São Paulo continuou a sua trajetória e, ali, muito contribuiu, especialmente, para o avanço do Direito Processual Civil1. Por todos os seus méritos, chegou ao cargo de...
Ministro Antonio Cezar Peluso
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sexta-feira, 11/11/2011

Julgamentos virtuais e o TJ/SP

A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.

...Nalini presidia o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, S. Exa. convidou-me, como então presidente da OAB/SP, para falar sobre os anseios e angústias dos advogados, mormente em face do interrogatório que estava...
Julgamentos virtuais e o TJ/SP
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...promovido, em 1983, a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e, em 1990, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dentre suas atividades jurídicas e culturais...
Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes
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quinta-feira, 2/12/2010

STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira, 1/12, a lei municipal 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel (valor de venda de um bem que leva ...

...contra decisão do extinto 1º Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, que considerou inconstitucional a lei municipal em questão, contestada pela empresa Ifer Estamparia e Ferramentaria Ltda. Alegações No RE, a...
STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel
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segunda-feira, 7/6/2010

Lançamento do livro "Dano Moral"

A Editora Del Rey lança a obra "Dano Moral" (7ª edição - 558p.), do processualista Humberto Theodoro Junior, merece destaque pelo pronunciamento pretoriano acerca da responsabilidade do banco de dados em avisar previamente o devedor sobre s...

A Editora Del Rey lança a obra "Dano Moral" (7ª edição - 558p.), do processualista Humberto Theodoro Junior, merece destaque pelo pronunciamento pretoriano acerca da responsabilidade do banco de dados em avisar previamente o devedor sobre s...
Lançamento do livro "Dano Moral"
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