O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

A redação do Migalhas recebeu uma visita especial: esteve na sede deste poderoso rotativo o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordo...

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...

Neste ano, a instalação do Tribunal do Júri no Brasil completa 200 primaveras. Migalhas esteve no Museu da Justiça, no antigo palácio da Justiça do Rio de Janeiro, onde foi construído salão especificamente para esse formato de julgamento. No local, relembramos casos emblemáticos julgados pelo povo, como o homicídio de Euclides da Cunha e o assassinato de Daniella Perez. Saiba mais:

Diversos ministro já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC. Sobre o assunto, ouçamos os especialistas em Direiro Processual Cicvil Marcelo Vigliar, Paulo Lucon e Cássio Scarpinella Bueno.