O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

A sessão do Órgão Especial do TJ/MA da última quarta-feira, 28, foi marcada por um desentendimento entre o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, e o desembargador Paulo Velten, em torno da gestão do contrato firmado com o BRB - Banco de Brasília para a administração dos depósitos judiciais do tribunal. Veja mais:

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...

O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, 8, após advogados de defesa deixarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça. A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a se...

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...