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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de apelação

Pílulas

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 23 de setembro de 1946, o STF indicou, por eleição, pela primeira vez, para membros do TSE, de acordo com a nova Constituição, os ministros José Linhares e Waldemar Falcão, e para substitutos os ministros Edgard Cos...

...ter, como presidente do Tribunal de Apelação, servido naquele Tribunal, na sua primeira fase, e desejar dedicar-se exclusivamente às suas funções do Supremo Tribunal, sendo eleito, em sua substituição, o ministro Ribeiro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção

Ministros entenderam que se tese de clemência for registrada em ata, não será possível determinar novo julgamento.

...a à prova dos autos. O Tribunal de Apelação não determinará novo júri quando tiver ocorrido apresentação constante em ata de tese conducente à clemência ao acusado, e esta for acolhida pelos jurados, desde que seja compatível com a Constituição, com...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

...aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Tribunal de Apelação em Washington rejeita recurso da Samsung contra decisão que a condenou por violação de patentes da Apple. (MI - clique aqui) Faminto Um tribunal na...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Juíza brasileira será a próxima presidente do Tribunal de Apelações da ONU

A magistrada assume a presidência a partir de 1º de janeiro de 2021.

... honestidade e boa-fé”. O Tribunal de Apelação da ONU tem como atribuição julgar, em segunda instância, causas trabalhistas e administrativas envolvendo funcionários e colaboradores da entidade. O sistema foi concebido para tornar mais transparente,...