O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelacao Do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelacao Do Distrito Federal

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quinta-feira, 14/3/2019

OAB/DF homenageia mulheres que se destacaram na Justiça e no Direito

Profissionais receberão medalha Myrthes Campos, que leva nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.

... pela jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, que funcionou no Rio de Janeiro de 1926 até 1946. A procuradora da Fazenda Nacional e uma das homenageadas pela OAB/DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conta, em artigo, a trajetória da pioneira na advocacia...
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terça-feira, 15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

Ação foi ajuizada pela viúva do escritor Humberto de Campos, em 1944

... viúva levou o processo ao Tribunal de Apelação do Distrito Federal onde o relator, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, indeferiu o provimento ao recurso, confirmando a sentença. Ao analisar o caso, Rodrigo Kaufmann, em “Memória Jurisprudencial”, acredita que entre os vários...
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sexta-feira, 27/2/2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...de 1940, o presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, desembargador Vicente Piragibe, encaminhou um relatório ao ministro da Justiça, Francisco Campos. No documento, foi direto ao falar da "série de pardieiros...
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quinta-feira, 20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

...Nacional na sala de sessões do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, por iniciativa de seu presidente, desembargador Edgard Costa, orando na ocasião o desembargador Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa. Acentuando que a...
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sexta-feira, 24/1/2014

MIGALHAS nº 3.295

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.295 - Fechamento às 8h05.   "Antes do homem, o tempo já existia nos frutos e nas pedras, e cada árvore era um relógio marcando a vida das chuvas." Poeta Paulo Bomfim Janeir...

...Piragibe, antigo presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, ex-membro do TRE do mesmo Distrito (1932) ; é o autor da "Consolidação das leis penais", aprovada e mandada adotar pelo decreto 22.213/32, tendo...
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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

...Burle de Figueiredo, do Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Dizem que era um juiz modelar pela sua cultura, integridade e dedicação. Ex-juiz de menores, deixou da sua passagem por esse juizado trações brilhantes pela...
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quinta-feira, 1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

Quinta-feira, 1º de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.992 - Fechamento às 10h.   "Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiência púb...

...Edgard Costa, presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal e membro do TSE ; e em substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos Lafayette de Andrada, também juiz daqueles tribunais....
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segunda-feira, 24/1/2011

MIGALHAS nº 2.555

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.555 - Fechamento às 11h43.   "E tudo vai passar, Como passaram César, Brutus, Tito, Baltazar, Todo grande homem, Falso ou verdadeiro. Mas isso só lá pro fim do ano. Inda...

...Piragibe, antigo presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Distrito (1932) ; é o autor da "Consolidação das leis penais", aprovada e mandada adotar pelo...
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segunda-feira, 22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.514 - Fechamento às 11h22.   "Quem dá às Constituições realidade, não é, nem a inteligência, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa : é a magistratura, que as defende."...

...22 de novembro de 1944, o Tribunal de Apelação do Distrito Federal não conheceu o MS impetrado pela Sociedade Amigos da América, cujo funcionamento fora suspenso pelo chefe de Polícia, por motivo de segurança e ordem...
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quarta-feira, 20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cliqu...

...de 1941, a 1ª câmara do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (relator o desembargador Carneiro da Cunha), reformando sentença de 1ª instância que julgara prescrita a ação, condenou por crime de peculato o depositário...
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sexta-feira, 27/11/2009

MIGALHAS nº 2.277

Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.277 - Fechamento às 10h39.   "Que coisa prudente é a prudência !" Eça de Queirós Código Florestal O prometido decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de d...

MIGALHAS nº 2.277
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segunda-feira, 21/9/2009

MIGALHAS nº 2.230

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.230 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kachan, Sinotti e Kachan Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.230
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quarta-feira, 17/6/2009

MIGALHAS nº 2.163

Quarta-feira, 17 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.163 - Fechamento às 10h. "Sir Ney ; definitivamente a glória lhe subiu à cabeça. Pelo elevador de serviço." Millôr Fernandes Sarney Os jornais trazem em destaque o pronun...

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terça-feira, 16/6/2009

Baú migalheiro - Discurso de posse do des. Nelson Hungria

Baú migalheiro Há 65 anos, no dia 16 de junho de 1944, ao tomar posse do cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, o ministro Nelson Hungria proferiu interessante discurso. Confira logo abaixo a íntegra...

Baú migalheiro Há 65 anos, no dia 16 de junho de 1944, ao tomar posse do cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, o ministro Nelson Hungria proferiu interessante discurso. Confira logo abaixo a íntegra...
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terça-feira, 16/6/2009

MIGALHAS nº 2.162

Terça-feira, 16 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.162 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Amaral e Nicolau Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.162
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quinta-feira, 28/5/2009

MIGALHAS nº 2.151

Quinta-feira, 28 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.151 - Fechamento às 11h.   "Uma circunstância essencial da justiça é administrá-la prontamente; fazê-la esperar ou deferi-la é já uma injustiça." La Bruyêre Vae victis ! O...

MIGALHAS nº 2.151
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segunda-feira, 7/1/2008

MIGALHAS nº 1.812

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.812 - Fechamento às 11h.   "Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos." Euclides da Cunha (1868-1909), "Os Sertões" Assalto O promotor d...

MIGALHAS nº 1.812
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quinta-feira, 16/11/2006

MIGALHAS nº 1.537

Quinta-feira, 16 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.537 - Fechamento às 11h.   "Con la razón todo se prueba y todo se impugna." (Com a razão tudo se prova e tudo se impugna.) Jaime Balmes (1810-1848) Impugnado No último dia 8/...

MIGALHAS nº 1.537
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segunda-feira, 6/3/2006

MIGALHAS nº 1.366

Segunda-feira, 6 de março de 2006 - Migalhas nº 1.366 - Fechamento às 11h.   "Muita gente encara a vida só com mágoas e tristeza, sem saber que a própria vida é uma fonte de beleza." Antônio Martins, Cambuquira/MG Ficção ...

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