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Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

... também o condão de criar o Tribunal de Cassação, que era vinculado ao Poder Legislativo e tinha por objetivo assegurar a separação dos poderes e, sobretudo, exercer o controle dos juízes caso estes transbordassem dos poderes de tão somente declarar o...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Sobrecarga do Poder Judiciário e instabilidade jurisprudencial

É preciso enfrentar, com seriedade, as causas da reconhecida sobrecarga do Poder Judiciário.

... era, então, a opinião do Tribunal de Cassação. Fiz isso por sensatez, por respeito à jurisprudência do Tribunal. Mas, um ano depois, a jurisprudência mudara da água para o vinho. Se eu não tivesse sido tão sensato, teria perdido a causa em apelação,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2013

Meditações primaveris

Diante de tantas notícias controvertidas sobre a Itália, quem vai pesquisar os acontecimentos ocorrentes não pode deixar de atentar sobre ocorrências relevantes, sem dar-lhes a atenção merecida.

...aresto da 3ª seção penal do Tribunal de Cassação (processo 23641/13, de 21/5/13), há nítida pertinência, em matéria penal, particularmente em dar limites e confins estreitos ao "juízo cautelar". Com apurada fundamentação,...