Tribunal De Contas De Minas Gerais | Tudo Sobre

Migalhas Live

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de março de 2021

Não há vedação ao pagamento do abono de permanência durante a vigência da LC 173/20

Trata-se de artigo, versando acerca do Abono de Permanência, em face das vedações contidas no art. 8º da LC Federal 173/20.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.911

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas De Minas Gerais

Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

Não há vedação ao pagamento do abono de permanência durante a vigência da LC 173/20

MIGALHAS nº 4.911