O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Contas de Pernambuco
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Contas de Pernambuco

/depeso
quarta-feira, 28/3/2018

Teoria do delito e princípio da insignificância

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.

...analista de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Teoria do delito e princípio da insignificância
/quentes
sexta-feira, 15/12/2017

TCE/PE: Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.

...concursados. O entendimento é do Tribunal de Contas de Pernambuco, ao responder consulta de 2012 da Câmara Municipal de Chã Grande, e foi proferido a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto, relator. Na decisão...
TCE/PE: Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 18/12/2009

"Vereadores"

Vereadores Editora: FórumAutores: Fábio Pedrosa, Rogério Almeida e Will LacerdaPáginas: 147 "O desenho institucional do federalismo brasileiro realça o papel dos municípios. Os estudiosos do tema têm produzido muit...

Vereadores Editora: FórumAutores: Fábio Pedrosa, Rogério Almeida e Will LacerdaPáginas: 147 "O desenho institucional do federalismo brasileiro realça o papel dos municípios. Os estudiosos do tema têm produzido muit...
"Vereadores"
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