O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas De Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas De Santa Catarina

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sexta-feira, 3/4/2020

Estado de emergência: uma análise sob a ótica de compliance

Declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do Covid-19, o estado de emergência, tem como objetivo permitir ações mais céleres por parte dos entes públicos

... conforme prejulgado 1252 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, desde que o ato vise exclusivamente a solução da situação de emergência, pode simular a compra de votos, “legitimar” o aliciamento de eleitores (voto de cabresto).  4.     O uso de bens privados e custeio...
Estado de emergência: uma análise sob a ótica de compliance
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quarta-feira, 9/6/2010

Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras
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segunda-feira, 24/11/2008

MIGALHAS nº 2.033

Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.033 - Fechamento às 10h00.   "Um presente presta melhor serviço ao amor do que a loquacidade." Clément Marot (1495-1544) Boas novas ! Algo incrível aconteceu na Redação de Migal...

MIGALHAS nº 2.033
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sexta-feira, 17/2/2006

Resultado do sorteio da obra "A CPI que abalou o Brasil - os bastidores da imprensa e os segredos do PT"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A CPI que abalou o Brasil - os bastidores da imprensa e os segredos do PT" (Editora Futura 160 p.), escrito e gentilmente oferecido por Leonardo Attuch. Confira o gan...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A CPI que abalou o Brasil - os bastidores da imprensa e os segredos do PT" (Editora Futura 160 p.), escrito e gentilmente oferecido por Leonardo Attuch. Confira o gan...
Resultado do sorteio da obra "A CPI que abalou o Brasil - os bastidores da imprensa e os segredos do PT"
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sexta-feira, 17/2/2006

MIGALHAS nº 1.358

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.358 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PUC-SP/COGEAE (Clique aqui) ______________________________________...

MIGALHAS nº 1.358
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quarta-feira, 9/11/2005

Migalheiro é premiado com um exemplar do livro Direito Internacional Privado

A obra já está em sua sexta edição

A obra já está em sua sexta edição
Migalheiro é premiado com um exemplar do livro Direito Internacional Privado
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
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quarta-feira, 8/9/2004

"O que você tem a ver com a corrupção?"

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha
"O que você tem a ver com a corrupção?"
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