Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal De Contas De Sergipe

quarta-feira, 8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...Públicas", promovido hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Soler participa do painel "Gestão Pública na Era da Transparência". Cristina Guerra, sócia do Guerra Advogados Associados, está em Washington...

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terça-feira, 23/3/2010

Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal

A corte especial do STJ determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal. A proposta foi da relatora, ministra Eliana Calmon. Com isso, permanecerá no STJ apenas o pro...

Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal

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quarta-feira, 20/5/2009

STJ - MP pode propor execução contra gestor condenado a restituir R$ 2 milhões ao erário

O MP tem legitimidade ativa para propor execução de certidão de débito expedida por tribunal de contas estadual. A conclusão é da 1ª Turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial do MP/SE em processo que determinou a restituição de qu...

STJ - MP pode propor execução contra gestor condenado a restituir R$ 2 milhões ao erário

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas De Sergipe

MIGALHAS nº 4.230

Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal

STJ - MP pode propor execução contra gestor condenado a restituir R$ 2 milhões ao erário