O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado

Nulidade do julgamento de contas do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal por cerceamento de defesa e infringência ao contraditório.

Ressarcimento será de R$ 84 mil aos cofres públicos.

Uma mãe acusada de matar os três filhos. De um lado, a acusação sustenta que ela sabia o que estava fazendo e planejou os crimes. De outro, a defesa afirma que uma grave doença mental comprometeu sua percepção da realidade e retirou sua capacidade de responder criminalmente pelos atos. É essa a discussão enfrentada por jurados em Massachusetts, nos Estados Unidos, no julgamento de Lindsay Clancy,...

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...