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Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 5 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

...Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Como se dá a contratação temporária de empregados públicos pelas estatais?

A contratação temporária de empregados públicos pelas estatais se dá por seleção simplificada, quando houver autorização legal, ou via terceirização, quando for fundamentada na lei 6.019/74.

A contratação temporária de empregados públicos pelas estatais se dá por seleção simplificada, quando houver autorização legal, ou via terceirização, quando for fundamentada na lei 6.019/74.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Tribunais de Contas podem exercer controle de segunda ordem nas agências reguladoras?

O artigo explora o conceito de controle de segunda ordem exercido pelo TCU sobre agências reguladoras, analisando sua evolução e comparando com a atuação de outros tribunais de contas no Brasil.

O artigo explora o conceito de controle de segunda ordem exercido pelo TCU sobre agências reguladoras, analisando sua evolução e comparando com a atuação de outros tribunais de contas no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Há risco em se fazer um uso irrefletido da jurisprudência do TCU?

TCU não exerce papel equivalente a tribunais superiores. Apesar da Súmula 222, Tribunais de Contas estaduais mantêm autonomia. Decisões do TCU não vinculam, cada tribunal decide conforme sua jurisdição, destacando liberdade constitucional.

Existe na Administração Pública, nos licitantes e mesmo entre operadores do direito a crença equivocada de que o TCU exerceria dentro do sistema brasileiro de controle externo, um papel semelhante ao do STJ e ao do STF dentro do Poder Jud...