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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado De Sao Paulo

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.114

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de junho de 2021.

... tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fabio Correa Xavier. (Clique aqui) Diálogo competitivo A advogada Marina Zago (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) fala do diálogo competitivo, uma nova modalidade de licitação...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de C...

...além, recente artigo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de autoria de Sérgio Ciqueira Rossi2, estabelece a premissa de que a arbitragem pode ser utilizada nos contratos administrativos apenas na hipótese de ela...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Moraes retira pandemia do tempo de serviço para adicionais em SP

Segundo o ministro, o cumprimento das restrições impostas por lei durante a pandemia ainda é obrigatório.

... suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/20 a 31/12/21) para a concessão de vantagens a servidores públicos de dois municípios...