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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Parana
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de julho de 2019
Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal, decide 1ª turma do STJ
Ministros consideraram que seria desproporcional a apreensão de documentos, e que já foi determinada penhora de 30% do salário para saldar a dívida.
... originada de acórdão do Tribunal de Contas do Paraná que responsabilizou o município de Foz do Iguaçu por débitos trabalhistas decorrentes de terceirização ilícita de mão de obra. Como forma de regresso, o município emitiu Certidão de Dívida Ativa e iniciou...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de julho de 2010
TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal
Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-p...
...Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Paraná; padre José Aparecido Pinto, representando o Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom Moacir Vitti.
A solenidade foi prestigiada também por desembargadores,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras
As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Resultado do sorteio da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos"
Concorra a um dos dois exemplares da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos" (Fórum – 252p.), coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas. Participe !
Concorra a um dos dois exemplares da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos" (Fórum – 252p.), coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas. Participe !