O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Parana

/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão controversa nas normativas editadas por alguns Tribunais, dentre eles o Supremo Tribunal Federal. A problemática reside no entendimento de que a abstenção de integrante do órgão julgador se...

...o anterior. É o caso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. De acordo com o art. 19, da resolução/TCE-PR 77/20 “a ausência de manifestação de integrante do órgão julgador acarretará a adesão integral ao voto do relator, salvo se houver voto divergente”. É importante...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 19/9/2019

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal.

...l adveniente de acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que responsabilizou o Município de Foz do Iguaçu/PR a arcar com débitos trabalhistas decorrentes de terceirização ilícita de mão de obra. Como forma de regresso, o Município emitiu Certidão de Dívida Ativa,...
/quentes
quinta-feira, 11/7/2019

Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal, decide 1ª turma do STJ

Ministros consideraram que seria desproporcional a apreensão de documentos, e que já foi determinada penhora de 30% do salário para saldar a dívida.

... originada de acórdão do Tribunal de Contas do Paraná que responsabilizou o município de Foz do Iguaçu por débitos trabalhistas decorrentes de terceirização ilícita de mão de obra. Como forma de regresso, o município emitiu Certidão de Dívida Ativa e iniciou...
/quentes
quarta-feira, 14/7/2010

TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal

Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-p...

...Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Paraná; padre José Aparecido Pinto, representando o Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom Moacir Vitti. A solenidade foi prestigiada também por desembargadores,...
/depeso
quarta-feira, 9/6/2010

Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
/quentes
quarta-feira, 9/6/2010

Movimento Paranaense apresenta anteprojeto para mais transparência na administração pública

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...
/quentes
quarta-feira, 28/4/2010

Resultado do sorteio da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos"

Concorra a um dos dois exemplares da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos" (Fórum – 252p.), coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas. Participe !

Concorra a um dos dois exemplares da obra "Tribunais de Contas – aspectos polêmicos" (Fórum – 252p.), coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas. Participe !
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.265 - Fechamento as 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do tunel." Millor Fernandes Apagao A vida continua. Depois de mais de tres horas sem energia, a regiao mais po...

MIGALHAS nº 2.265
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná

O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio...

O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/7/2008

MIGALHAS nº 1.933

Segunda-feira, 7 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.933 - Fechamento as 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Dal Pozzo Advogados (Clique aqui) _______________________ "A fome e...

MIGALHAS nº 1.933
/quentes
terça-feira, 18/4/2006

Confira as principais notícias da semana na OAB/PR

OAB/PR Confira abaixo as informacoes desta semana da OAB/PR. NEPOTISMO OAB Parana cria e-mail para denuncias e manifestacoes a favor de projeto A OAB/PR criou um e-mail p...

OAB/PR Confira abaixo as informacoes desta semana da OAB/PR. NEPOTISMO OAB Parana cria e-mail para denuncias e manifestacoes a favor de projeto A OAB/PR criou um e-mail p...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/8/2005

MIGALHAS nº 1.233

Quarta-feira, 17 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.233 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Abreu Sampaio Advocacia (Clique aqui) __________ ____________________ O...

MIGALHAS nº 1.233
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