O que saiu em Migalhas sobre tribunal de contas dos municipios do estado de goias

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...

O artigo explora o conceito de controle de segunda ordem exercido pelo TCU sobre agências reguladoras, analisando sua evolução e comparando com a atuação de outros tribunais de contas no Brasil.

Promotor de Justiça do MP/GO chamou uma advogada de feia durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22. Após a discussão, uma das juradas decidiu levantar-se dizendo que não participaria mais do julgamento. O juiz de Direito, então, considerou "quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados", dissolveu o conselho de sentença e anulou a sessão. ...

É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.