quinta-feira, 26 de maio de 2022

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Colunas - Conversa Constitucional A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes
segunda-feira, 2 de outubro de 2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...que "ao buscar extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a EC 92/2017 altera, via Constituição Estadual, questão que está disciplinada pela Constituição Federal"; 4) vício de iniciativa, uma vez que...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
Migalhas Quentes STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
quarta-feira, 10 de agosto de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...