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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Impostos

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.375

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de junho de 2022.

... qualidade pelo TIT/SP - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP. (Clique aqui) Prestação jurisdicional Em elucidativo artigo enviado a este poderoso rotativo, o ministro do STJ Sebastião Reis Jr. faz um verdadeiro manual de como os atores da Justiça...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Uma possibilidade de fraude nos crimes tributários e falimentares

Neste artigo, buscaremos compreender a questão do saldo credor na conta de caixa (e equivalentes de caixa), quando possa caracterizar a prática de uma fraude contábil, bem como dar subsídios ao correto enquadramento jurídico e criminal da q...

... 01/01/2003 a 31/12/2003. Tribunal de Impostos e Taxas - SP NATUREZA DO RECURSO LOCALIDADE AIIM Nº / SÉRIE RECURSO ORDINÁRIO MONTE ALTO 41457/"Q" ASSUNTO ICMS - FALTA DE RECOLHIMENTO, APURADA VIA LEVANTAMENTO FISCAL - SALDO CREDOR NA CONTA CAIXA. No...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.809

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de março de 2024.

... Internacional Privado, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP e juiz da Corte Permanente de Arbitragem de Haia. Em 1964, após o golpe militar e início da ditadura, foi nomeado ministro da Justiça e da Educação e Cultura e, posteriormente, em 1967,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Moraes pede vista em supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus

Antes disso, votaram dois ministros contra a supressão.

... Fisco paulista e do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo que determinaram a supressão de créditos de ICMS relativos a mercadorias oriundas da ZFM. O caso Trata-se de ADPF ajuizada pelo governador do Estado do Amazonas tendo por...