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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Alagoas
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de maio de 2024
TJ/AL nega pedido de entidade e mantém ação por "racismo reverso"
Relator decidiu não trancar ação penal contra homem negro acusado de "racismo reverso" por ofender italiano.
... marginalizados.
A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas surpreendeu o Núcleo de Advocacia Racial do Ineg, que vê uma grave distorção da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: “o artigo 20-C da lei 14.532/23 estabelece que o juiz deve considerar como...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Queiroz Cavalcanti e banco BMG participam de projeto do TJ/AL
Iniciativa traz sessão de julgamento para para alunos de curso de Direito.
... Comunidade Acadêmica”, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que foi retomado após uma pausa de dois anos devido à pandemia da Covid-19.
Além de imergir a comunidade acadêmica em uma sessão de julgamento real, o projeto atinge fim pedagógico, consolidando conhecimentos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
A interpretação dos negócios jurídicos processuais atípicos pelos Tribunais
Passados mais de cinco anos desde a promulgação do Código de Processo Civil, esses julgados são bastante úteis para traçar parâmetros mais concretos daquilo que as partes podem, ou não, flexibilizar no procedimento judicial.
... 18010444/SP).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, as partes poderão dispor contratualmente sobre quem será responsável pelo pagamento de custas processuais de ação judicial, e essa estipulação sobreviverá a eventual recuperação judicial da parte...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Advogada é impedida de entrar no TJ/AL por não estar "adequadamente trajada"
Mirnia Alves teria sido barrada pela segurança da Corte por vestir saia com estampa de oncinha.
...membros do corpo militar do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ao argumento de cumprir um ato normativo daquela corte, os referidos policiais alegaram que a advogada não estava adequadamente trajada para adentrar às...