O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Alagoas
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Alagoas

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segunda-feira, 3/8/2020

O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?

A discussão sobre a natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços, e também da forma de sua interpretação, analógica ou extensiva, é antiga, e permeia inúmeras controvérsias envolvendo autoridade fiscais municipais e contribui...

... prestação dos serviços);” O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas manteve a exigência do imposto sobre as receitas decorrentes de “rendas de outros serviços, incluída a compensação de cheques”? e “recuperação de encargos e despesas”, sob o entendimento de que as demais...
O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
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sexta-feira, 22/11/2013

Advogada é impedida de entrar no TJ/AL por não estar "adequadamente trajada"

Mirnia Alves teria sido barrada pela segurança da Corte por vestir saia com estampa de oncinha.

...membros do corpo militar do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ao argumento de cumprir um ato normativo daquela corte, os referidos policiais alegaram que a advogada não estava adequadamente trajada para adentrar às...
Advogada é impedida de entrar no TJ/AL por não estar "adequadamente trajada"
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...Medeiros, servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Simone Aparecida Metello Taques de Sousa e Maria Cecília de Campos Silva, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a servidora Rosana...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
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terça-feira, 21/6/2011

STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a estudantes que, depois de cursarem pós-graduação a distância ministrada pelo estabelecimento, desco...

...pelos recorridos, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas negou-lhe provimento, conforme assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. CERCEAMENTO...
STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...

...de consulta pública. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Autor : Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Categoria : Tribunal Prática : Núcleo de Promoção da Filiação do TJ/AL O Núcleo de Promoção da Filiação...
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
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segunda-feira, 8/11/2010

AL - Música instrumental e exposição de fotos abrem I Mostra de Cultura da Esmal

Arte para ver, ouvir e viajar. Foi o que proporcionou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) aos que conferiram a abertura da I Mostra de Cultura da Esmal. O evento teve início na noite no dia 4/11 com o show da dupl...

...desenvolvido pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e diretora-geral da Esmal, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, por meio do Programa Esmal Cultural. "Revelando Brasília" A primeira noite do...
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
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quarta-feira, 24/12/2008

STJ suspende liminares envolvendo eleição para desembargador do TJ/AL

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar do TRF da 5ª região que garantiu a inscrição do advogado Paulo Azevedo Newton na disputa para formação de lista sêxtupla destinada ao procedimento de escolha do ocupante d...

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar do TRF da 5ª região que garantiu a inscrição do advogado Paulo Azevedo Newton na disputa para formação de lista sêxtupla destinada ao procedimento de escolha do ocupante d...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
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terça-feira, 13/6/2006

STJ empossa dois novos ministros amanhã

Posse STJ empossa dois novos ministros amanhã   Amanhã, o STJ ganhará dois novos ministros: o alagoano Humberto Eustáquio Martins e o paulista Massami Uyeda. A solenidade de posse terá início às 17h, no Pleno e será comandada pe...

Posse STJ empossa dois novos ministros amanhã   Amanhã, o STJ ganhará dois novos ministros: o alagoano Humberto Eustáquio Martins e o paulista Massami Uyeda. A solenidade de posse terá início às 17h, no Pleno e será comandada pe...
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quarta-feira, 3/5/2006

Lula indicou mais dois ministros para o STJ: os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda

Lula indicou mais dois ministros para o STJ: os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem (2) à noite mais dois ministros para o STJ. São eles: o desembargador alagoa...

Lula indicou mais dois ministros para o STJ: os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem (2) à noite mais dois ministros para o STJ. São eles: o desembargador alagoa...
Lula indicou mais dois ministros para o STJ: os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda
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terça-feira, 7/3/2006

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram os escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será en...

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram os escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será en...
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...
Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã
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