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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça de Pernambuco
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.
...sete dias
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, emitiu uma nota de pesar pela morte do governador Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira (13/8), vítima e um acidente aéreo....
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de novembro de 2012
“Perros” e “Osos”
Sobre a decisão do TJ/PE que permitiu que uma mulher mantivesse um cachorro de grande porte em seu apartamento, o desembargador relator do caso explica que toda norma deve ser interpretada teleologicamente.
...desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Relator da Apel. Cível nº 259708-6 na 4ª Câmara Cível, que sufragou a tese defendida da ponderação sobre normas condominiais.
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Migalhas de Peso
domingo, 17 de setembro de 2023
O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico
Este artigo analisa a responsabilidade do Reciprev, enquanto plano de saúde de autogestão, na garantia do fornecimento de tratamento médico prescrito aos seus beneficiários, com base na legislação vigente e jurisprudência. Aborda também os ...
... Saúde-Recife, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco é forte neste sentido:
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO HUMANO A VIDA. REEXAME NECESSÁRIO. MEDICAMENTO. INTERNAMENTO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. UTI. AUTORA PORTADORA DE INSUFICIENCIA...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de maio de 2015
Desembargador consegue estender aposentadoria para 75 anos
Emenda aumentou idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU.
...MEDEIROS CORREIA FILHO, Desembargador deste Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a obstar ato supostamente ilegal que se encontra na eminência de ser praticado pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente desta...