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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Roraima
Colunas - Conversa Constitucional
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF
Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF.
... do quadro funcional do Tribunal de Justiça de Roraima8".
Daí a questão: os oficiais de justiça de RR, de nível médio e superior, concursados, exercem as mesmas funções9? A resposta vem do Anexo VIII da LC 175/2011.
Além da ADI 4303 (Min. Cármen Lúcia)10,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
E por falar em eleições...
Sem dúvida alguma, apenas a eleição direta para a escolha dos gestores dos tribunais garantirá a verdadeira gestão democrática para o Judiciário e viabilizará administrações comprometidas com resultados que conduzam ao aprimoramento da pres...
...eleições diretas, a exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima, e dos TRT's do Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, o Tribunal de Justiça da Paraíba, centenário em sua respeitabilidade e tradição,...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 13 de março de 2017
Conversa Constitucional nº 23
São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.
...seja oficiado novamente ao Tribunal de Justiça de Roraima para que suspenda a análise de casos de matéria similar, uma vez que, até o momento, o Tribunal segue apreciando os casos ignorando a determinação anterior de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Juizados Especiais de Roraima passam a intimar partes via Whatsapp
O uso do aplicativo visa reduzir custos, além de conferir celeridade aos processos.
...identificadas com a logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima e no conteúdo da intimação, consta o número do processo, nome das partes e o tipo de ação. Não tem como a pessoa não saber que trata-se de uma intimação...