TUDO SOBRE
Nova lei retira a possibilidade das partes de escolherem eventual foro para eventuais conflitos, o que pode atrair maior insegurança jurídica e julgamentos com menor nível de especialidade.
Colegiado entendeu que a causa é de baixa complexidade, e manteve fixação da verba por equidade.
Ministro participou da proclamação do resultado do concurso de delegações notariais do Estado.
Na última segunda-feira, 13 de janeiro, Migalhas esteve na capital paulista onde nos foi honrosamente concedida a primeira entrevista do mandato do recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador e amigo desta redação Geraldo Pinheiro Franco. À frente da maior Corte da América Latina, Pinheiro Franco falou sobre a lei do abuso de autoridade. ?? Conecte-se ao Miga...