TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Possíveis impactos da nova lei 14.879/24 nos contratos empresariais

Nova lei retira a possibilidade das partes de escolherem eventual foro para eventuais conflitos, o que pode atrair maior insegurança jurídica e julgamentos com menor nível de especialidade.

...s varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial. 2023. Dissertação (mestrado) - Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de agosto de 2024

TJ/SP afasta tabela da OAB em honorários para evitar "enriquecimento ilícito" de advogado

Colegiado entendeu que a causa é de baixa complexidade, e manteve fixação da verba por equidade.

... decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial. Sendo o advogado indispensável para a administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal), é inadmissível que...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso

Ministro participou da proclamação do resultado do concurso de delegações notariais do Estado.

... partir da experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Marcelo Berthe foi designado em 2023 para presidir a comissão examinadora, que conduziu o certame em Alagoas sob vigilância constante. Carolina Ranzolin enfatizou a importância dos cartórios...
TV Migalhas
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Presidente do TJ/SP - Lei de abuso de autoridade

Na última segunda-feira, 13 de janeiro, Migalhas esteve na capital paulista onde nos foi honrosamente concedida a primeira entrevista do mandato do recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador e amigo desta redação Geraldo Pinheiro Franco. À frente da maior Corte da América Latina, Pinheiro Franco falou sobre a lei do abuso de autoridade. ?? Conecte-se ao Miga...