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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Sergipe
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto
O STJ reformou seu entendimento para seguir o STF e determinou que o crime impeditivo do indulto deve ser praticado em concurso e remanescente, unificando penas.
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.
A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ
“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)