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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Sergipe

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Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

O STJ reformou seu entendimento para seguir o STF e determinou que o crime impeditivo do indulto deve ser praticado em concurso e remanescente, unificando penas.

O STJ reformou seu entendimento para seguir o STF e determinou que o crime impeditivo do indulto deve ser praticado em concurso e remanescente, unificando penas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

1.            Considerações iniciais O Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu repercussão geral ao tema  529: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)