TUDO SOBRE
O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...
Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.109 - Fechamento às 10h59. "[...] hei de continuar a considerar como direito legal o que aos indivíduos presos cabe de pugnarem pela sua liberdade perante os tribunais de justiça. N...
O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.
Natural de Ribeirão Preto, o advogado do Brasil Salomão e Matthes Advocacia será o auditor suplente do Tribunal de Justiça Desportiva. Seu mandato vai até julho de 2028.