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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Acre
Judicialização da crise no STF
O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Ministro Marco Aurélio: "Lula foi ressuscitado politicamente pelo STF"
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, ministro Marco Aurélio falou sobre as expectativas para as eleições de 2022, criticou a polarização de 2018 e afirmou que o STF ressuscitou Lula politicamente. Marco Aurélio criticou a decisão do Supremo pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro - que, para ele, fragilizou o Tribunal - e revelou o que acredita ser o melhor caminho para o país no próximo pleito e...
Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca instituições como Congresso e STF
Circulam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria compartilhado entre amigos um dos vídeos, que tem como mote a facada que levou. Os vídeos geraram reação de artistas e políticos. Um deles tem como ...
Entrevista - Carla Teresa Martins Romar fala da obra "Direito Processual do Trabalho Esquematizado"
O processo do Trabalho veio sofrendo impacto desde o Código de Processo Civil de 2015, e logo após veio a Reforma Trabalhista com mais alterações. Realmente essa modificação legislativa gerou uma grande dificuldade, um grande desafio pra gente saber e conseguir entender inclusive como que o Direito Processual do Trabalho iria se colocar a partir de então. E exatamente por isso, a autora teve o cui...