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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amapa

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

A necessária comunicação das instâncias fiscalizadoras

A atuação do gestor público é fiscalizada por diversos órgãos, diante disso é necessário que haja comunicação entre as diferentes esferas para garantir a segurança jurídica.

... 25 Out2024. 3 BRASIL. Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP. HABEAS CORPUS. Processo Nº 0008626-47.2023.8.03.0000, Relator Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, SECÇÃO ÚNICA, julgado em 8 de fevereiro de 2024.

Colunas - Cpcnapratica

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 01/07/2019)" No julgado abaixo, do Tribunal de Justiça do Amapá, permitiu-se o negócio processual, em ação de improbidade administrativa, no sentido de se fixar as consequências jurídicas para os atos em apuração na lide: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEI DE...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ.

... Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Amapá, os quais decidiram absolver os demais co-réus que respondiam pelo mesmo fato – o governador apenas respondeu junto ao STJ pela posição que ocupa. Marcelo Leal de Lima Oliveira José Eduardo Cardozo Advogados Processo:...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...