O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Ceara
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Ceara

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segunda-feira, 8/3/2021

"Não devemos desistir dos nossos sonhos", diz a presidente do TJ/CE

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira afirma que a mulher possui competência e capacidade em poder exercer qualquer função em uma instituição.

..., desde a instalação do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1874, dos 60 presidentes, 57 são homens e apenas três são mulheres, já incluindo a minha atual gestão”. A respeito dos desafios de ser uma mulher numa posição de liderança, a desembargadora disse que são...
"Não devemos desistir dos nossos sonhos", diz a presidente do TJ/CE
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terça-feira, 2/2/2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

... hipossuficiência”.20 O E. Tribunal de Justiça do Ceará também perfila desse mesmo entendimento. Confira-se: “A inversão do ônus da prova é medida excepcional que não deve ser banalizada, aplicando-se somente quando verificada a dificuldade ou impossibilidade...
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quarta-feira, 27/1/2021

Corregedoria deve orientar em vez de punir, diz corregedor do Ceará

Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Teodoro Silva Santos, corregedor-Geral da Justiça do Ceará, ponderou as dificuldades ocasionadas pela pandemia e os avanços do órgãos nos últimos dois anos.

... apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, no meado de 2020, com o fito de submeter a matéria ao crivo do Tribunal Pleno, juiz natural para apreciá-lo, cuja temática ainda não foi pautada. Quais os desafios que a pandemia da covid-19 impôs aos...
Corregedoria deve orientar em vez de punir, diz corregedor do Ceará
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sexta-feira, 18/9/2020

A prática da vulgarmente denominada “rachadinha” configura crime?

A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança,...

... em liberdade. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, a 18ª Vara Criminal ainda aguarda as contrarrazões recursais da defesa do ex-vereador para remeter o processo à segunda instância. Leonelzinho (...) é acusado de desviar R$ 20 mil por mês dos salários dos...
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segunda-feira, 6/4/2020

Restrições à autonomia privada (estado liberal e regulamentação estatal), o que pode mudar em tempos de pandemia? Análise do projeto de lei 1.179/20

Por tratar a proposta de lei especial que dispõe à par das normatizações existentes, não revoga ou altera os demais diplomas, consoante radicado no art. 2º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

... para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará.
Restrições à autonomia privada (estado liberal e regulamentação estatal), o que pode mudar em tempos de pandemia? Análise do projeto de lei 1.179/20
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segunda-feira, 26/2/2018

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

Em resposta à atitude do magistrado, OAB/CE publicou nota de repúdio. Ouça o áudio.

...zelo do magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, já que, como pôde ser conferido em áudio gravado pela advogada, a postura do juiz foi, de fato, vergonhosa. A OAB atua e continuará a atuar na defesa...
Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão
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quinta-feira, 9/2/2012

Suspensa posse de desembargadores marcada para hoje no TJ/CE

Decisão do presidente do Tribunal cearense segue liminar do CNJ, em processo que discute a escolha do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite para um dos cargos.

...restou suspensa, como interessado no presente feito. Intimem-se o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite da concessão da liminar, bem assim para que prestem as informações cabíveis...
Suspensa posse de desembargadores marcada para hoje no TJ/CE
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terça-feira, 12/4/2011

"Castelo de Areia": indignação e tristeza

Em suma, até agora se sabe, comprovadamente, que apenas 1/28 dos juízes do STJ adota o discutível entendimento que serviu de fundamentação para a rejeição de dois anos de exaustiva investigação da Polícia Federal. Não há, portanto, por enqu...

...de São Paulo e outro do Tribunal de Justiça do Ceará. Em suma, até agora se sabe, comprovadamente, que apenas 1/28 dos juízes do STJ adota o discutível entendimento que serviu de fundamentação para a rejeição de dois anos...
"Castelo de Areia": indignação e tristeza
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quinta-feira, 3/3/2011

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

O CNJ negou provimento, na sessão da última terça-feira, 1, a pedido feito pela seccional da OAB/CE para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca d...

...Relator, recomendando-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que faça gestão junto ao Poder Executivo local, a fim de que sejam tomadas medidas para a melhoria das condições do cárcere da Comarca de...
CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE
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quarta-feira, 12/1/2011

Desembargador Celso Albuquerque Macêdo despede-se no TJ/CE

O desembargador Celso Albuquerque Macêdo, do TJ/CE, participou no dia 10/1 da sua última sessão como membro da 3ª Câmara Cível. O desembargador atinge, no próximo dia 16, a idade para a aposentadoria compulsória, após 43 anos dedicados à ma...

...sabia mais. Ao ingressar no Tribunal de Justiça do Ceará, passei a compor a Terceira Câmara Cível. Aqui fui recebido pela Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, Presidente na época, ou seja, em novembro de 2006. Já...
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quarta-feira, 27/10/2010

Colégio de Presidente - Carta de Curitiba apoia a criação da Escola da Magistratura do Mercosul

O dia reservado às palestras e debates do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no último dia 22/10, terminou com a aprovação da Carta de Curitiba. O documento, entre outros quatro pontos, registr...

..."Oficial de Justiça On Line" do Tribunal de Justiça do Ceará, as "Cortes de Conciliação e Arbitragem" do Tribunal de Justiça de Goiás e a "Simplificação de Processos" do Tribunal de Justiça de Rondônia. III. Reafirmar sua...
Colégio de Presidente -  Carta de Curitiba apoia a criação da Escola da Magistratura do Mercosul
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terça-feira, 24/11/2009

Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ

A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no STJ teve protesto da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal.

Opinião Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ Em entrevista concedida domingo ao Estadão, a ministra Eliana Calmon não poupou críticas à forma como se dá a escolha dos...
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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quarta-feira, 2/9/2009

Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...
Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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quinta-feira, 11/12/2008

MIGALHAS nº 2.046

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.046 - Fechamento às 9h30.   "Vocês aí que sempre economizaram tanto para os dias piores, podem começar a gastar : os dias piores já chegara...

MIGALHAS nº 2.046
MIGALHAS nº 2.046
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sexta-feira, 30/5/2008

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...
CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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terça-feira, 11/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Penal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Penal" (226 p.) escrita por Fernando Capez que foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Penal" (226 p.) escrita por Fernando Capez que foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus...
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sexta-feira, 9/3/2007

Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...
Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
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