O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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segunda-feira, 8/3/2021

Você já verificou sua regularidade por meio de emissão de certidões negativas de débitos?

O que fora apresentado por meio desta pesquisa e anotações de experiências profissionais e de vida cotidiana têm o condão de orientar e alertar a todos quanto a importância de sempre fazermos a verificação da regularidade por meio de emissã...

...o de processos junto ao Tribunal de Justiça do Estado em que o solicitante reside ou até mesmo em outros estados da federação a depender de cada caso em especifico, verificação essas em matérias cíveis e criminais, tanto em 1º grau quanto em 2º grau, também há...
Você já verificou sua regularidade por meio de emissão de certidões negativas de débitos?
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terça-feira, 17/11/2020

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

... no Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça do Estado reconheceu um pedido de união estável paralelo ao casamento. A decisão da 8ª câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado...
Justiça reconhece união estável paralela ao casamento
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

CNJ lança novo sistema judicial de penhora online: O Sisbajud

Com o intuito de aprimorar o sistema de rastreamento de ativos e penhoras virtuais de valores, o Sisbajud veio com a proposta de ser mais célere e eficiente que seu antecessor, reduzindo os prazos de tramitação processual, sobretudo na fase...

... 2020. 7 MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado. CNJ lança nova plataforma de penhora on-line. Portal TJMG, Notícias, Belo Horizonte, 21 ago. 2020. Disponível clicando aqui . Acesso em: 09 set. 2020. _________ *Lucas Rodrigues Silva é advogado da equipe...
CNJ lança novo sistema judicial de penhora online: O Sisbajud
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/9/2020

Porandubas nº 682

A esfera política indica que aliviará a reforma administrativa.

... presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RJ), dará a palavra final sobre a perda de mandato do governador. O prazo para a conclusão dessa fase de julgamento é de 180 dias. Mais uma leva Há pelo menos seis governadores sob a mira do MP,...
Porandubas nº 682
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados

A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.

... requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do efetivo gozo. § 1º À Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará cabe a organização da escala de férias da magistratura paraense, obedecidas as regras...
Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados
/coluna/migalhas-edilicias
terça-feira, 7/4/2020

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.

... responsável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado1. As novas regras, cuja vigência é temporária e vinculada à situação emergencial de saúde, atingem, sobretudo, os usuários das Serventias Extrajudiciais, especialmente no que diz respeito aos prazos para...
A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia
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quinta-feira, 11/4/2019

Bitcoin - uma breve análise

O diferencial do Bitcoin é a transferência da moeda de uma pessoa diretamente à outra, sem necessidade de haver uma entidade verificadora, que, no sistema tradicional, são os bancos. O seu valor, por isso, é definido pelo valor que as pesso...

... curiosidade, recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de SP (processo 2202157-35.2017.8.26.0000), em voto do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do recurso, entendeu que “Por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese,...
Bitcoin - uma breve análise
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quarta-feira, 30/1/2019

Porandubas nº 606

O vale da morte. Assim define Gaudêncio Torquato ao analisar a tragédia em Brumadinho.

...a dos réus recorreu e o Tribunal de Justiça do Estado determinou que eles sejam julgados por um magistrado. O pano de fundo No momento em que a imprensa do Brasil e do Exterior discute a responsabilidade da Vale, dos governos estadual e Federal e de políticos...
Porandubas nº 606
/amanhecidas
quarta-feira, 18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.339
MIGALHAS nº 4.339
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sexta-feira, 22/12/2017

O juiz e a coragem

Aristóteles deixou pontificado que a mais importante das virtudes do ser humano é a coragem, porque é ela que faz atuar as demais.

...ministro. ______________ *Celso Limongi é ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado; desembargador aposentado; ex-desembargador convocado para o STJ; ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados-APAMAGIS e...
O juiz e a coragem
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terça-feira, 29/8/2017

TJ/SP suspende resolução que afastava policiais civis de apurar crimes contra a vida

Agora compete à policia civil a investigação dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares.

...suspendendo a resolução 54/17 do Tribunal de Justiça Militar do Estado, que concedia aos próprios PMs a apreensão dos instrumentos e de todos os objetos relacionados com a apuração dos crimes militares, quando dolosos...
TJ/SP suspende resolução que afastava policiais civis de apurar crimes contra a vida
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terça-feira, 9/5/2017

O confisco do dinheiro dos jurisdicionados e dos advogados do Estado de Minas Gerais através da lei Estadual 21.720/15

A Ouvidoria do Alvará criada pela OAB/MG, no mês de março, em menos de 20 (vinte) dias, reuniu mais de 700 denúncias de alvarás não pagos totalizando aproximadamente 11,5 milhões de reais.

...contas judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Estado.A lei Estadual 21.720/15, de autoria conjunta do governador Fernando Pimentel e do TJ/MG, destinou valores relativos a depósitos judiciais vinculados ao TJ do Estado...
O confisco do dinheiro dos jurisdicionados e dos advogados do Estado de Minas Gerais através da lei Estadual 21.720/15
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sexta-feira, 18/11/2016

Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI

O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.

...do time será julgado no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado. Foi expulso na semifinal e, ao sair do campo, xingou o árbitro da partida. Se condenado, irá desfalcar o time nas partidas da decisão e essa tragédia não...
Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
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sábado, 1/10/2016

Oeste manda juízes para Brasília!

O pequeno número de servidores nas Comarcas contribui ainda mais para a péssima prestação dos serviços da Justiça, na região Oeste.

...de juízes para ajudar o Tribunal de Justiça do Estado, em setores administrativos, para assessorar os tribunais superiores, em Brasília, e para comporem a Câmara do Oeste, mas faltam juízes para julgar. Essa situação é...
Oeste manda juízes para Brasília!
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terça-feira, 4/8/2015

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador.

...Advogados) O egrégio Tribunal de Justiça do Estado, em justa homenagem, deliberou outorgar o nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao edifício do Fórum da comarca de Patrocínio Paulista. Como tive uma vibrante...
Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"
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quarta-feira, 18/3/2015

A interpretação jurídica da corretagem no âmbito da construção civil

Felipe Enes Duarte

Recentemente, 3ª turma do STJ decidiu que "a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor".

...Recasens. Julgado em 30 de abril de 2014. 6 MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça do Estado de. Processo nº 9021609.83.2014.813.0024. Juiz de Direito: Maria Dolores Giovine Cordovil. Julgado em 19 de junho de...
A interpretação jurídica da corretagem no âmbito da construção civil
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segunda-feira, 16/2/2015

Memória e esquecimento

Bruno Frullani Lopes

Trata-se da harmonização dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e direito à informação, de um lado, e inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada de outro.

...entendimento mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo STJ. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, reconheceu a repercussão geral, no que foi acompanhado pela maioria da corte, pela densidade constitucional do...
Memória e esquecimento
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quarta-feira, 8/10/2014

Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional

Decisão cassa liminar concedida em junho de 2011, que liberou o uso das sacolinhas.

...já aclamada pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado." Processo: 0121480-62.2011.8.26.0000
Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional
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segunda-feira, 6/10/2014

TRT da 15ª região suspende prazos de 7 a 20 de janeiro

Entidades da advocacia encaminharam ofício com solicitação.

...da 15ª região, ao lado do Tribunal de Justiça Militar do Estado de SP, atende ao pleito das três entidades representativas da advocacia paulista, OAB/SP, AASP, e IASP, que enviaram ofício aos presidentes de todos os...
TRT da 15ª região suspende prazos de 7 a 20 de janeiro
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quarta-feira, 11/6/2014

MIGALHAS nº 3.386

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.386 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. (Clique aqui) _______...

...foi instalado o primeiro Tribunal de Justiça do Estado do ES, com a denominação de "Corte de Justiça", sob a presidência do desembargador José Feliciano Horta de Araujo. Sorteio A obra "Fundações Governamentais" (Thomson...
MIGALHAS nº 3.386
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