O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O que fora apresentado por meio desta pesquisa e anotações de experiências profissionais e de vida cotidiana têm o condão de orientar e alertar a todos quanto a importância de sempre fazermos a verificação da regularidade por meio de emissã...

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

Com o intuito de aprimorar o sistema de rastreamento de ativos e penhoras virtuais de valores, o Sisbajud veio com a proposta de ser mais célere e eficiente que seu antecessor, reduzindo os prazos de tramitação processual, sobretudo na fase...

A esfera política indica que aliviará a reforma administrativa.

A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.

O diferencial do Bitcoin é a transferência da moeda de uma pessoa diretamente à outra, sem necessidade de haver uma entidade verificadora, que, no sistema tradicional, são os bancos. O seu valor, por isso, é definido pelo valor que as pesso...

O vale da morte. Assim define Gaudêncio Torquato ao analisar a tragédia em Brumadinho.

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

Aristóteles deixou pontificado que a mais importante das virtudes do ser humano é a coragem, porque é ela que faz atuar as demais.

Agora compete à policia civil a investigação dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares.

A Ouvidoria do Alvará criada pela OAB/MG, no mês de março, em menos de 20 (vinte) dias, reuniu mais de 700 denúncias de alvarás não pagos totalizando aproximadamente 11,5 milhões de reais.

O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.

O pequeno número de servidores nas Comarcas contribui ainda mais para a péssima prestação dos serviços da Justiça, na região Oeste.

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador.

Recentemente, 3ª turma do STJ decidiu que "a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor".

Trata-se da harmonização dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e direito à informação, de um lado, e inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada de outro.

Decisão cassa liminar concedida em junho de 2011, que liberou o uso das sacolinhas.

Entidades da advocacia encaminharam ofício com solicitação.

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.386 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. (Clique aqui) _______...