O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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quarta-feira, 3/2/2021

Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados

Relator considerou que continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial.

... decisões e jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.” Para o ministro, continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial. Processo: APN 940
Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados
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quarta-feira, 5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

... 0169250-38.2008.8.05.0001, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, relatora desembargadora Lisbete M. T. Almeida Cezar Santos).” Nesse contexto, levando em consideração que o divórcio pode ser prontamente decretado sem a necessidade de maiores delongas,...
Direito ao imediato divórcio é inegável
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segunda-feira, 29/6/2020

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.

... fiscalização, como por exemplo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nestes casos, conforme o novo provimento, o ato notarial eletrônico deverá ser lavrado com a indicação do selo eletrônico ou físico exigido pela norma. A rigor, a falta de aplicação do selo eletrônico,...
Análise do provimento 100/20 do CNJ:  A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... ouvidores. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946.HomônimoA edição de ontem de Migalhas noticiou que a Corte Especial do STJ havia ratificado o afastamento de dois desembargadores do TJ/RJ: Mário...
MIGALHAS nº 4.846
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terça-feira, 19/11/2019

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.

... envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e advogados, torna público que: 1 - Respeitado o devido processo legal, é indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, uma vez que a independência, a integridade pessoal...
Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões
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sexta-feira, 26/4/2019

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.

... diante da Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), vem a público se manifestar nos seguintes termos: 1 – Ratifica na íntegra a nota da Seccional da OAB da Bahia de repúdio à Resolução n. 8/2019...
Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quinta-feira, 16/7/2015

OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA

Tribunal exige o pagamento antecipado de custas de atos relacionados ao processo penal.

...Queiroz, "não é razoável que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia submeta a pessoa que está presa ilegalmente ao pagamento de custas para requerer sua liberdade". Afirma que, nos termos do art. 5º, parágrafo LXV, da...
OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA
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quinta-feira, 18/6/2015

Quarentena de desembargador aposentado não se estende aos demais sócios do escritório

Para juiz Federal, norma restritiva de direitos, sabidamente, não comporta interpretação extensiva.

...Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, local em que exercia a sua função jurisdicional, e nessa condição, está proibido de exercer a advocacia no aludido Tribunal de Justiça da Bahia em virtude...
Quarentena de desembargador aposentado não se estende aos demais sócios do escritório
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...11078.2011.805.0000-0 perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em que servidora pública se insurge contra a negativa da incorporação desejada. Tese SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO. ADICIONAL DE...
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Souza Filho, estagiario, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/BA - "CLT Organizada", Isabelli Gravatá, Leandro Antunes, Letícia Aidar, Simone Belfort - Editora LTr Paulo Cesar Miranda França, estagiario,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 13/9/2012

STF não suspende decisão que derrubou exclusividade no consignado

Ministro Ayres Britto, do STF, negou o pedido.

...daquele Estado. Pleito que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 6º, 7º e 10 do art. 13 e dos arts. 30 e 33 do Decreto 12.225/2010 que concediam...
STF não suspende decisão que derrubou exclusividade no consignado
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sexta-feira, 25/5/2012

CNJ suspende concurso da magistratura da BA

Seletiva, que destinava-se a preenchimento de vagas e cadastro de reserva para juiz substituto, já tem novo edital.

...prevista para o dia 27 de maio de 2012. Intimem-se com urgência o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como o CESPE/Unb. JOSÉ GUILHERME VASI WERNERConselheiro
CNJ suspende concurso da magistratura da BA
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quinta-feira, 29/10/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje do STF
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quarta-feira, 28/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10
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quinta-feira, 15/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Pauta STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1510, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança...

Pauta STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1510, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 23/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 18/8/2009

Justiça baiana determina que Cirque du Soleil cobre meia-entrada para crianças

O circo chegou ! Determinação da justiça obriga Cirque du Soleil a cobrar meia-entrada para crianças O Jornal A Tarde Online, de Salvador/BA, noticia a decisão publicada ontem no TJ que obriga o Cirque du Soleil a cobrar...

O circo chegou ! Determinação da justiça obriga Cirque du Soleil a cobrar meia-entrada para crianças O Jornal A Tarde Online, de Salvador/BA, noticia a decisão publicada ontem no TJ que obriga o Cirque du Soleil a cobrar...
Justiça baiana determina que Cirque du Soleil cobre meia-entrada para crianças
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA
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