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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Da Paraiba

sexta-feira, 12 de setembro de 2003

MIGALHAS nº 762

Sexta-feira, 12 de setembro de 2003 - nº 762 - Fechamento às 9h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados (c...

MIGALHAS nº 762

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba

Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.

...remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para distribuição a uma das varas criminais da capital, e posterior prosseguimento da presente ação penal perante o juízo competente." A remessa do...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de julho de 2021

PASEP: o que esperar do julgamento na sistemática de recursos especiais repetitivos?

A manutenção ou a alteração da jurisprudência da Corte a respeito da legitimidade passiva ad causam pode afetar o processamento de mais de 35 mil ações que tramitam em todo o país.

... do Estado do Piauí e no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Ato contínuo, o Banco do Brasil, por meio da Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 71/TO requereu ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os processos, individuais...