O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Da Paraiba
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Da Paraiba

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segunda-feira, 9/11/2020

Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho

Demais medidas cautelares foram mantidas.

... preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, após pedido do Ministério Público. No STJ, foi concedida a prisão preventiva com medidas cautelares. Entre as medidas cautelares estão: uso de tornozeleira eletrônica; comparecimento periódico em juízo;...
Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho
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segunda-feira, 7/5/2018

Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba

Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.

...remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para distribuição a uma das varas criminais da capital, e posterior prosseguimento da presente ação penal perante o juízo competente." A remessa do...
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quinta-feira, 4/6/2015

ADIn que discute autorização prévia para publicação de biografias está na pauta do STF

Questão deve ser julgada na próxima quarta-feira, 10.

...público, e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba adotasse as providências necessárias à exoneração dos respectivos ocupantes no prazo de sessenta dias. Sustenta o sindicato, em síntese, que: 1) a...
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terça-feira, 30/8/2011

Empresas de construção civil podem subtrair da base de cálculo do ISS os materiais utilizados pela construtora

A 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do município de Governador Valadares que pretendia ver reformada decisão do TJ/PB, favorável a uma construtora, a qual considerou que o valor do material de construção civil ut...

A 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do município de Governador Valadares que pretendia ver reformada decisão do TJ/PB, favorável a uma construtora, a qual considerou que o valor do material de construção civil ut...
Empresas de construção civil podem subtrair da base de cálculo do ISS os materiais utilizados pela construtora
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segunda-feira, 11/4/2011

STJ entende que três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz

A 6ª turma do STJ proveu o recurso em MS (25460) de um advogado que teve negada a inscrição definitiva em concurso público para a magistratura da PB por não preencher o requisito do edital que estipulava apresentar "documento de inscrição n...

...SANTANA, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou segurança impetrada contra ato de indeferimento de sua inscrição definitiva em concurso público para a magistratura estadual, ante o não...
STJ entende que três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

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Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
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sexta-feira, 12/9/2003

MIGALHAS nº 762

Sexta-feira, 12 de setembro de 2003  - nº 762 - Fechamento às 9h13.               Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados (c...

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