O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Alagoas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Alagoas

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segunda-feira, 3/8/2020

O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?

A discussão sobre a natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços, e também da forma de sua interpretação, analógica ou extensiva, é antiga, e permeia inúmeras controvérsias envolvendo autoridade fiscais municipais e contribui...

... prestação dos serviços);” O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas manteve a exigência do imposto sobre as receitas decorrentes de “rendas de outros serviços, incluída a compensação de cheques”? e “recuperação de encargos e despesas”, sob o entendimento de que as demais...
O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...Medeiros, servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Simone Aparecida Metello Taques de Sousa e Maria Cecília de Campos Silva, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a servidora Rosana...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
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terça-feira, 21/6/2011

STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a estudantes que, depois de cursarem pós-graduação a distância ministrada pelo estabelecimento, desco...

...pelos recorridos, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas negou-lhe provimento, conforme assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. CERCEAMENTO...
STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...

...de consulta pública. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Autor : Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Categoria : Tribunal Prática : Núcleo de Promoção da Filiação do TJ/AL O Núcleo de Promoção da Filiação...
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...
Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã
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