O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso Do Sul
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso Do Sul

/depeso
terça-feira, 16/7/2019

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

... assessor jurídico de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação
/quentes
quinta-feira, 20/3/2014

Corretagem é de responsabilidade da construtora, afirma especialista

O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema.

...Julgador: 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.)
Corretagem é de responsabilidade da construtora, afirma especialista
/quentes
quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
/quentes
quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
/quentes
quinta-feira, 12/1/2012

Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade

O STJ concedeu liminar que garante à segurada uso de plano de saúde sem pagamento do reajuste das mensalidades por mudança de faixa etária.

...contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que declarou a legalidade do reajuste das mensalidades do plano de saúde em razão da mudança de faixa etária (fl. 01/14). A teor da...
Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade
/quentes
quinta-feira, 28/5/2009

Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...
Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
/quentes
terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
/quentes
terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho
/quentes
sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso
/quentes
terça-feira, 26/6/2007

CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...
CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária
/quentes
segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
/quentes
quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
/quentes
segunda-feira, 5/5/2003

A Velha Era do Novo - Visão sociopolítica do Brasil

Migalhas sorteia cinco exemplares da obra

Migalhas sorteia cinco exemplares da obra
A Velha Era do Novo - Visão sociopolítica do Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 30/4/2003

Migalhas nº 667

Quarta-feira, 30 de abril de 2003  - nº 667 - Fechamento às 6h22.      “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 667
Migalhas nº 667
Não há mais resultados para serem exibidos.