O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Pernambuco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Pernambuco

/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Empresarial. *Thiago Spercel é advogado bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). *Haroldo...
Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

Mariana Costa, Mayara Roth Isfer Osna e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível

... Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Empresarial na UNIBRA e na SOPECE. *Mayara Roth Isfer Osna é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em...
O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões
/depeso
terça-feira, 23/10/2018

Oásis da esperança

Ronnie Duarte

No final deste mês, a OAB/PE prestará uma homenagem aos magistrados e servidores envolvidos no notável feito. Renovam, em todos nós, a esperança de uma Justiça mais eficiente, mais célere e mais humanizada.

A doença do Poder Judiciário é a morosidade. O remédio, face à crescente limitação orçamentária, é a qualificação administrativa, o aprimoramento dos processos internos e a padronização das rotinas. O problema é que os juízes, apesar de ...
Oásis da esperança
/quentes
terça-feira, 2/2/2016

Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações

Caso está empatado na 1ª turma do Supremo.

...administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O Edital nº 01/2012, seguindo o disposto em minuta que acompanha a Resolução nº 81/2009, já continha a previsão de que a especialização em Direito...
Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações
/quentes
terça-feira, 17/11/2015

Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso

Processo está na 1ª turma da Corte.

...administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O Edital nº 01/2012, seguindo o disposto em minuta que acompanha a Resolução nº 81/2009, já continha a previsão de que a especialização em Direito...
Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso
/depeso
segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Gonçalves Sertorio Canto - 3ª Câmara Cível - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Data de Julgamento: 16/03/2015 - Data de Publicação: 23/05/2015. 5 Agravo de Instrumento - Numeração Única:...
A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta
/quentes
quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...patriotismo do povo de nosso Estado. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco apresenta suas condolências aos familiares do Governador Eduardo Campos, bem assim aos familiares de todos os demais passageiros e...
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
/depeso
quarta-feira, 2/4/2014

O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras

É de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor.

...coletivo. ____________ 1 Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Decisão Monocrática no Agravo de Instrumento nº. 0000393-86.2014.8.17.0000; Relator: Desembargador Cândido Saraiva de Moraes. Proferida em...
O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras
/quentes
sábado, 22/9/2012

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

...contra acórdão denegatório proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cuja ementa é a seguintes (HC n.º 0019519-64.2010.8.17.0000): "PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL....
Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte
/quentes
sexta-feira, 17/2/2012

Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido

Os precedentes do STJ indicam que, havendo erro, os autos devem retornar à origem para que seja produzida a prova requerida.

...interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementado: TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE CHAMADAS "CANAS-PRÓPRIAS". AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CAPAZ DE DESCONSTITUIR O TÍTULO...
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
/quentes
segunda-feira, 13/12/2010

Ministro do STJ envia peça para eventual investigação no CNJ

Ação começou em SP e, depois de exigências para o deferimento do pleito, advogados do frigorífico pediram encaminhamento dos autos para a comarca de Rio Verde (GO), onde seria distribuída aleatoriamente.

...Xinguará-PA. Noticia que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco julgou prejudicado o recurso ali interposto pelo Frigorífico Margen Ltda. pela perda superveniente de interesse na retomada, já que o plano de...
Ministro do STJ envia peça para eventual investigação no CNJ
/quentes
terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
/quentes
quarta-feira, 5/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PE

TJ/PE O Palácio da Justiça de Pernambuco possui um verdadeiro acervo de arte, sendo um importante ponto turístico do Estado. Histórico O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado...

TJ/PE O Palácio da Justiça de Pernambuco possui um verdadeiro acervo de arte, sendo um importante ponto turístico do Estado. Histórico O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PE
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
Baú migalheiro - José Néri da Silveira
/quentes
terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
/quentes
terça-feira, 13/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. S...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. S...
Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"
/quentes
segunda-feira, 1/10/2007

Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto

Reclamação Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto O Tribunal de Justiça estadual invade a competência do STJ se julga faltarem peças obrigatórias num agravo de instrumento e, por isso, obsta sua subi...

Reclamação Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto O Tribunal de Justiça estadual invade a competência do STJ se julga faltarem peças obrigatórias num agravo de instrumento e, por isso, obsta sua subi...
Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
/quentes
terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
/quentes
segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
Não há mais resultados para serem exibidos.