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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de março de 2012
CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região
OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.
...05.09.2007).
Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Preenchimento de vaga de Desembargador. Quinto Constitucional da advocacia. Devolução da lista à Ordem dos Advogados do Brasil. Não...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de março de 2011
STJ - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A 3ª turma do STJ concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O avô recorreu contra decisão que lhe havia negado o pedido. Ele moveu um...
...laudo elaborado pelo Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Nesse sentido, assim já se decidiu em casos análogos ao que ora se aprecia:
"DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE GUARDA...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de maio de 2024
CNJ manda TJ/RO esclarecer valores milionários pagos a magistrados
A investigação foi aberta após denúncia de jornal que noticiou que o tribunal havia pago um adicional por tempo de serviço extinto desde 2006, turbinando salários de juízes em até R$ 1 milhão.
... "manifestação e esclarecimentos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia quanto à natureza das verbas pagas a título de "vantagens eventuais" e ao fundamento normativo que autorizou referido pagamento por parte do Tribunal local".
O ato de ofício da Corregedoria Nacional...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Uma solução simples para um problema complexo
Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que fora impugnado no habeas corpus impetrado nesta Corte Superior, encontra-se harmonizado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, segundo a qual é...