TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Tribunal De Justica Do Estado De Santa Catarina
O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Santa Catarina
STJ decide que não são devidos honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ)
O caso concreto debateu se seriam devidos honorários sucumbenciais em virtude de decisão que havia rejeitado o aludido incidente oposto por conta da extinção irregular de uma empresa, sem deixar bens passíveis de penhora.
A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais
A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais.
STJ - Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz I...
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...