O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Santa Catarina

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto, e não em meras formalidades. Com ess...