terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Santa Catarina

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Migalhas Quentes Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Migalhas Quentes Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão
sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...
Migalhas Quentes Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal
segunda-feira, 19 de março de 2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.
Migalhas Quentes STJ - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
terça-feira, 9 de novembro de 2010

STJ - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto, e não em meras formalidades. Com ess...

...constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim sintetizado: "TESTAMENTO CERRADO. ANULAÇÃO. AGRAVO RETIDO. FALTA DE PEDIDO, A RESPEITO, NAS RAZÕES APELATÓRIAS. NÃO CONHECIMENTO....