O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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segunda-feira, 7/12/2020

No AM, volta a valer cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento

Ministra Rosa Weber suspendeu decisão do Tribunal de Justiça amazonense.

... interposto contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 4003654-75.2019.8.04.0000. Isso porque a jurisprudência desta Casa sinaliza no sentido de ser competência privativa da União legislar...
No AM, volta a valer cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento
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quarta-feira, 30/10/2019

Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático

Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução d...

... Tribunais pátrios, tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em aresto proferido no corrente ano18, concluído pela legitimidade da Defensoria Pública Estadual para, em nome próprio, intervir como custos vulnerabilis e interpor recurso em processo no qual não figurava...
Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático
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quarta-feira, 19/6/2019

A instituição de “fundos estaduais” como alternativa para arrecadação de receita destinada à segurança pública

Para que o Estado-membro promova a instituição do fundo em comento, no entanto, é necessário que haja prévia lei complementar estabelecendo as condições para a instituição e funcionamento de fundos como previsto no art. 165, §9º da CF/88 .

... Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _______________ de votos, em julgar a ação direta de inconstitucionalidade parcialmente extinta, sem resolução de mérito, julgando-a improcedente no outro ponto, nos termos do voto que acompanha...
A instituição de “fundos estaduais” como alternativa para arrecadação de receita destinada à segurança pública
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Silva Gomes, Estagiário, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Tj/am, Manaus/AM - Protagonismo Judicial, "José Wellington Bezerra da Costa Neto" - Leud Livraria e Editora de Direito Eduardo Umeda Horita Junior,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quarta-feira, 23/2/2011

TJ/AM abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito

O TJ/AM torna pública a abertura do processo seletivo para estágio de Direito para vagas de cadastro reserva. As vagas devem ser preenchidas de acordo com a necessidade do TJ/AM ainda no primeiro semestre de 2011. As atividades de estágio s...

...contar da publicação do Edital de abertura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE...
TJ/AM abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito
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sexta-feira, 9/10/2009

Desembargadores do TJ/AM revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso

Na sessão extraordinária do Pleno do TJ/AM do dia 29/9, os desembargadores revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso.

Na sessão extraordinária do Pleno do TJ/AM do dia 29/9, os desembargadores revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso.
Desembargadores do TJ/AM revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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quarta-feira, 24/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Plano Especial de Recuperação das Micro e Pequenas Empresas"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou três exemplares do livro "Plano Especial de Recuperação das Micro e Pequenas Empresas" (Iglu editora, 126 p.), escrito e gentilmente oferecido por Tony Luiz Ramos. Confira os ganhadores abaixo. D...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou três exemplares do livro "Plano Especial de Recuperação das Micro e Pequenas Empresas" (Iglu editora, 126 p.), escrito e gentilmente oferecido por Tony Luiz Ramos. Confira os ganhadores abaixo. D...
Resultado do sorteio da obra "Plano Especial de Recuperação das Micro e Pequenas Empresas"
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...
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segunda-feira, 2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

Segunda-feira, 2 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.324 - Fechamento às 13h. "Ein guter Mensch in seinem dunklen Drange / Ist sich des rechten Weges wohl bewusst." (Que o homem de bem, na aspiração que, obscura, o anima / Da trilha c...

MIGALHAS nº 1.324
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