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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido
Debate acerca do tema ocorreu na 1ª turma, que tem os ministros Barroso, Marco Aurelio, Fux, Rosa e Fachin.
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...
CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...