O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... primeiro, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, relaciona-se com o pleito de um casal que obteve o impedimento da entrada da babá e da empregada doméstica no próprio apartamento pelo síndico. Como o casal exercia atividade profissional fora de casa e possuía...
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
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quarta-feira, 29/6/2016

STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido

Debate acerca do tema ocorreu na 1ª turma, que tem os ministros Barroso, Marco Aurelio, Fux, Rosa e Fachin.

...decisão sobre a custódia pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso ou pelo Superior Tribunal de Justiça". "Essa prática, inegavelmente perniciosa, configura um modo de transgredir as regras de competência,...
STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido
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quarta-feira, 4/1/2012

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

A 3ª turma do STJ considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária executada (astreinte).

...de instrumento, tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso dado parcial provimento ao recurso, em acórdão assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
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quarta-feira, 5/10/2011

HC não pode ser utilizado como "super" recurso

"O HC não pode ser utilizado como ´super´ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar ao propósito para o qual foi historicamente instituído." O entendimento, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi apl...

...magistrados de primeiro grau pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, ressaltou que "é da essência da validade do ato o caráter temporário da convocação" (Procedimento de Controle Administrativo n.º...
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
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domingo, 14/12/2008

Grampo - OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...
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quinta-feira, 6/11/2008

Depósitos judiciais - íntegra do Voto Divergente e do Voto Relator da sessão do CNJ

Em plenário na sessão do dia 4/11, o CNJ, decidiu que os bancos privados não poderão administrar depósitos judiciais. Esta decisão anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. Confira os votos.

Depósitos judiciais Foi decidido na última sessão plenária do CNJ, no dia 4/11, que os depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados. A decisão anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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segunda-feira, 20/2/2006

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT
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