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CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Hoje CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...
STJ Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial A Corte Especial do STJ manteve decisão que suspendeu a liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul par...
Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...