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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Parana

segunda-feira, 3 de julho de 2023

O papel do sistema de justiça na reforma psiquiátrica

Aquelas e aqueles que lutam por direitos humanos acreditam no poder transformador das histórias humanas, na capacidade de mobilizar e sensibilizar as pessoas para lutar por um mundo mais justo.

No último dia 16 o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná recebeu evento inédito e importante, de quilate internacional, sobre a promoção da saúde mental e o papel do judiciário na efetivação da política antimanicomial. A presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Fachin restabelece colaboração premiada firmada entre Alberto Youssef e MP/PR

Para o ministro, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional.

... de suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que rescindiu o acordo. Vários acordos Na reclamação, a defesa apontava usurpação à competência do Supremo e afronta à decisão tomada na Petição (Pet) 5.244, em que o ministro Teori Zavascki (falecido)...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR

A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

... recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de maneira unânime, afastou a incidência de união estável e confirmou a validade do contrato de namoro que havia sido firmado entre as partes. O acórdão em questão foi proferido nos autos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O impedimento superveniente do advogado

Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".

... Civil." Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no julgamento da exceção de impedimento cível 5002272-65.2017.8.16.0000, decidiu que "o ingresso posterior da advogada parente da jui'za, depois de fixada a compete^ncia para o julgamento da causa, na~o provoca...