O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Piaui
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Piaui

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terça-feira, 29/8/2017

O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".

...paradigmático prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicado em 10/9/15, entendeu que: "Para fins de caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A caput do Código Penal, basta...
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?
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quinta-feira, 27/7/2017

OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

A Ordem alega que os percentuais fixados nas normas questionadas são excessivos e comprometem o acesso à Justiça.

...magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí". A OAB argumenta que as custas e os emolumentos não servem para esta finalidade, pois este custo deve ser suportado pela divisão orçamentária da parcela que...
OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais
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quarta-feira, 16/3/2011

STJ - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu pobre apenas em razão do não pagamento da fiança. A decisão é da 6ª turma do STJ.

...SILVA, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (HC n.º 2008.0001.001109-4). Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante em 16.2.08 pela suposta prática do delito descrito no...
STJ - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
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sábado, 9/10/2010

STJ - BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí

O BB e a CEF são as únicas instituições financeiras que podem conceder empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores do estado do Piauí. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa e...

...para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferido nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Coletivo nº 2010.0001.002984-6. Comunique-se, com...
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segunda-feira, 4/10/2010

Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos

Comemoração Dia 1º de outubro o TJ/PI completou 119 anos A 1º de outubro de 1891, no edifício onde funcionara o Liceu Piauiense e hoje está edificado o Luxor Hotel do Piauí, era instalado festivamente o Tribunal de Justiça. O ato...

...centenário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade aconteceu com a presença de autoridades do mundo jurídico, político e eclesiástico. Presidia o Judiciário Piauiense o desembargador Manfredi...
Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos
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quarta-feira, 29/9/2010

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

...vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O Estado que a decisão do Tribunal ao julgar válido o art. 11 do ADCT da Constituição do Piauí, que assegura a ex-governadores o direito de...
Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação
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quarta-feira, 12/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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quinta-feira, 29/5/2008

MIGALHAS nº 1.906

Quinta-feira, 29 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.906 - Fechamento às 10h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Edgard Leite Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 1.906
MIGALHAS nº 1.906
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
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sexta-feira, 9/3/2007

Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...
Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ
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