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O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...

Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...

Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...
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