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Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...

Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...
Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...
Renata Mansur, presidente do TJD-RJ - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e vice-presidente da subseção da Barra da Tijuca da OAB, se tornou alvo de críticas por dizer, durante um evento, que "direitos humanos são para humanos direitos". A fala ocorreu durante encontro da OAB, e tinha como tema "Operações Policiais - A violência que a polícia enfrenta nas áreas conflagradas e suas di...