O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rio de Janeiro
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quinta-feira, 21/3/2013

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

... 2. Requisitem-se informações à Presidência da colenda Primeira Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 8.038/90, art. 14, I). Publique-se. Brasília, 11 de março de 2013. (19ª...
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quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...policial. Também no seio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro outra não em sido a posição dos órgãos fracionários que decidiram sobre o tema. A E. Seção Criminal sob a relatoria do eminente...
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segunda-feira, 28/11/2011

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

A 5ª turma do STJ, com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação da Lei de Execuções Pena...

...pedido liminar, em favor de R.M.P. contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O paciente, após resgatar mais de 1/6 de cumprimento da pena que lhe foi imposta, requereu sua progressão ao...
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terça-feira, 17/5/2011

Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão

"Dia do Perdão" Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão O ministro Marco Aurélio, do STF, def...

...restabelecendo, com isso, a integridade do ato do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que foi cassado. 4. Solicitem informações ao Conselho Nacional de Justiça. 5....
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quinta-feira, 23/10/2008

STJ defere liminar na MC ajuizada pelo HSBC para conceder efeito suspensivo ao RE interposto contra acórdão do TJ/RS em ação referente aos planos econômicos

O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...

O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...
STJ defere liminar na MC ajuizada pelo HSBC para conceder efeito suspensivo ao RE interposto contra acórdão do TJ/RS em ação referente aos planos econômicos
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