O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro

Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de seus impactos.

Ao aplicar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, caberá a utilização da técnica adequada, encontrando o justo equilíbrio e dando à adversidade o desfecho mais condizente ao fato.

O Solidariedade alega que a decisão judicial que autorizou o pleito violou a autonomia das associações desportivas, garantida na Constituição.

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

Caso venha a se socorrer da lei 11.101/05, o remédio mais indicado para o Clube é o amargo pedido de autofalência, com a continuação de suas atividades, objetivando a maximização dos ativos.

A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.

Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002.

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

Não há dúvidas de que as pessoas jurídicas públicas e provadas devem providenciar, o quanto antes, seus cadastros no sistema SISTCADPJ.

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na economia, que passa por um período de crise e insegurança com a paralisação de atividades de diversos setores e a alta volatilidade de preços e m...

Magistrado do TJ/RJ é acusado de negociar as decisões proferidas durante plantão.

Ato da Corte suspende audiências e julgamentos por 60 dias, a partir da próxima segunda-feira, 16.

Medidas servem para evitar a transmissão do coronavírus e serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 16/3.

Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de ...

O aluguel percentual, pela sua própria natureza, visa garantir, regularmente, o equilíbrio econômico do pacto locatício, ora baseado em um percentual sobre o faturamento líquido, ora sobre o faturamento bruto auferido em virtude da locação.

Este trabalho apresenta uma situação real quase falimentar da atividade pericial, principalmente em ações referentes a serviços de concessionárias de abastecimento de água e de coleta de esgoto, abastecimento de gás, de energia elétrica, te...

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.