O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

...m síndico em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sendo ressalvado pela magistrada a necessidade de realização do processo eleitoral se fosse viável a implementação desse procedimento por meio virtual: “De fato, com o atual estado de pandemia, proporcionar...
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terça-feira, 5/10/2010

STJ - Servidores Estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o BB

O STJ suspendeu liminar que obrigava o Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos servidores públicos empréstimo consignado em folha de pagamento com várias instituições bancárias. Com a suspensão, apenas o BB está autorizado a real...

...65/74) e pelo Banco do Brasil S/A, a que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em sessão plenária, negou provimento nos termos do acórdão assim ementado: "AGRAVOS INTERNOS EM MANDADO DE SEGURANÇA...
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quinta-feira, 21/1/2010

TJ/RN repensa aumento do valor das custas

Custas TJ/RN repensa aumento do valor das custas O TJ/RN, na sessão administrativa plenária de hoje, 21/1, considerando a discussão pública a respeito da nova lei estadual de custas e emolumentos, determinou que ...

Custas TJ/RN repensa aumento do valor das custas O TJ/RN, na sessão administrativa plenária de hoje, 21/1, considerando a discussão pública a respeito da nova lei estadual de custas e emolumentos, determinou que ...
TJ/RN repensa aumento do valor das custas
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quarta-feira, 26/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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quinta-feira, 9/8/2007

Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ

Expediente Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ "O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urg...

Expediente Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ "O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urg...
Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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segunda-feira, 18/7/2005

MIGALHAS nº 1.211

Segunda-feira, 18 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.211 - Fechamento às 11h50.     "Não conhecemos no homem público maior falha de caráter que a esses narcisos do seu nome, a quem uma índole covarde negou a coragem ordinária de confessar ...

MIGALHAS nº 1.211
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sexta-feira, 15/7/2005

Manual de Falência e Recuperação de Empresas – Lei N. 11.101, de 9.2.2005

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
Manual de Falência e Recuperação de Empresas – Lei N. 11.101, de 9.2.2005
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