TUDO SOBRE
Foi aprovado pelo plenário do CNJ em sua última sessão o relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/MA.
A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
Para a entidade, o caos instalado é reflexo da falta de atenção dada a esta área pelo governo do Estado.
Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.218 - Fechamento às 10h10. "Uma nova idéia surge da comparação de duas coisas que se não haviam comparado." Helvêtius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...