O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Maranhão
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Maranhão

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quarta-feira, 14/4/2021

A nova lei de licitações

As lições de Zaffaroni, a inconstitucionalidade no recrudescimento de penas e o retrocesso na justiça penal negociada.

... -IMPROPRIEDADE.AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu a segurança requerida pelo ora Agravado, pelos fundamentos assim sintetizados:MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. O MÉDICO LEGISTA. EDITAL. ESFORÇO FÍSICO. EXIGÊNCIA.INADMISSIBILIDADE.Afigura-se...
A nova lei de licitações
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segunda-feira, 30/11/2020

Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário

É sensato exigir que eu me dedique a causas complexas, com dezenas de volumes, se a todo tempo sou premido por metas e mais metas, prioridades e mais prioridades?

... Nacional de Justiça, para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão o mesmo que o julgamento de uma ação de recuperação judicial de uma grande empresa, com milhares de funcionários, ou de um caso delicado de...
Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário
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quarta-feira, 26/8/2020

Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz

Queria o legislador dizer que a regra era a manutenção da prisão em flagrante, desde que (i) o crime não tivesse sido cometido sob nenhuma das excludentes de antijuridicidade e que (ii) não houvesse pedido de liberdade feito pelo Ministéri...

... juíza de Direito do e. Tribunal de Justiça do Maranhão.
Atuação no flagrante: a prisão determinada pelo juiz
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sexta-feira, 19/6/2020

TJ/MA estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais

Orientações foram publicadas em portaria conjunta.

Orientações foram publicadas em portaria conjunta.
TJ/MA estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
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terça-feira, 9/6/2020

CNJ: Prazos processuais devem ser considerados suspensos durante todo período de lockdown no MA

Conselho acolheu pedido de providências da OAB/MA.

... Providências, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que considere suspensos, no referido período, os prazos processuais nos processos eletrônicos em trâmite no seu próprio âmbito e de toda a Justiça Estadual, nos termos da Resolução CNJ 318/2020 e do...
CNJ: Prazos processuais devem ser considerados suspensos durante todo período de lockdown no MA
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terça-feira, 28/1/2020

Honorários sucumbenciais para advogados públicos

A compreensão do pagamento de parte dos estipêndios recebidos pelos advogados públicos através da percepção de honorários sucumbenciais, além de ser perfeitamente compatível com a Constituição, é objeto de autorização legal expressa.

... de 30.721/MA na qual o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou a constitucionalidade do pagamento de honorários a advogados públicos e sua compatibilidade com o regime de subsídio16. Ademais, o tema já foi submetido à análise jurídica por parte do ex-ministro...
Honorários sucumbenciais para advogados públicos
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quarta-feira, 11/10/2017

Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

...enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão vem com o intuito de possibilitar ao magistrado e partes um maior conhecimento sobre a matéria empréstimo consignado, objeto de elevada quantia de demandas...
Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado
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terça-feira, 23/5/2017

Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual

Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

...(TJ/PA).6Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), na Apelação Cível 050704/2013, entendeu que em razão da ausência de garantia contratual do veículo e não havendo elemento robusto a demonstrar...
Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual
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quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O Tribunal de Justiça do Maranhão se solidariza com o Supremo Tribunal Federal (STF), familiares e amigos neste momento de dor e despedida. Para o presidente Cleones Cunha, Teori...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
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quinta-feira, 22/9/2016

Casa de juiz é alvejada no Maranhão

Ataque ocorreu na madrugada desta quarta-feira em São Domingos do Maranhão.

...magistrado. O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, se manifestou na Sessão Plenária e afirmou total apoio do Poder Judiciário ao magistrado, bem como solidariedade pelo...
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terça-feira, 12/1/2016

TJ/MA tem novas taxas de prestação de serviços cartoriais

Os novos valores variam de R$ 3,80 a R$ 9.537,40.

...com a resolução 40/15, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a atualização da tabela considerou o princípio da razoabilidade, tendo em vista que os valores dos emolumentos devem guardar compatibilidade com os custos de...
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sexta-feira, 10/1/2014

AMB manifesta indignação com crise no sistema prisional do MA

Para a entidade, o caos instalado é reflexo da falta de atenção dada a esta área pelo governo do Estado.

...ratifica a posição da AMMA e do Tribunal de Justiça do Maranhão no sentido de que para solução do problema do sistema penitenciário daquele estado é indispensável a realização de investimentos que aumentem o número de...
AMB manifesta indignação com crise no sistema prisional do MA
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...assessor de juiz de direito, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís/MA - "Resumo de Direito Ambiental - 5ª edição", Jair Teixeira dos Reis - Editora Impetus Joao Marcelo Santos, advogado, Demarest e Almeida...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...200910000008318, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que somente procedesse à lotação dos servidores aprovados no concurso público nas unidades judiciárias de primeiro grau. O agravante alega que o TJMA...
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segunda-feira, 28/11/2011

Esses fantasmas

A partir de uma analogia fantasmagórica, o cronista migalheiro conta quem são os espectros que andam aterrorizando o governo, a sociedade e o Judiciário brasileiro.

...sobre os fantasmas Juízes no Tribunal de Justiça do Maranhão pode deslocar, quem sabe, o eixo das nossas expectativas. Ninguém sabe dizer ainda o que levou esses fantasmas, outrora mais ocupados com o serviço eleitoral,...
Esses fantasmas
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quinta-feira, 24/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 24, no STF, a partir das 14h. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...200910000008318, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que somente procedesse à lotação dos servidores aprovados no concurso público nas unidades judiciárias de primeiro grau. O agravante alega que o TJMA...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...200910000008318, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que somente procedesse à lotação dos servidores aprovados no concurso público nas unidades judiciárias de primeiro grau. O agravante alega que o TJMA...
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quinta-feira, 27/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27
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quinta-feira, 20/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança ...

...200910000008318, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que somente procedesse à lotação dos servidores aprovados no concurso público nas unidades judiciárias de primeiro grau. O agravante alega que o TJMA...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...200910000008318, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que somente procedesse à lotação dos servidores aprovados no concurso público nas unidades judiciárias de primeiro grau. O agravante alega que o TJMA...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13
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