TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...

... 22/05/2017).  Segue a mesma linha o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul:  “(...) 2. Mesmo se tratando de leilão eletrônico, nada obsta que seja apresentada a proposta por escrito nos autos, aliás, esta é a forma também prevista no art. 895 e parágrafos, do NCPC.”...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2011

STF suspende posse de magistrado no TJ/MS

O STF deferiu pedido feito pela seccional da OAB no MS para suspender a posse de um magistrado na 31ª vaga de desembargador do TJ/MS.

...Corte. Exp. com urgência telex e ofício ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Publique-se. Int.. Brasília, 23 de agosto de 2011. Ministro CEZAR PELUSO Presidente Documento assinado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2023

Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?

Caso de fato o entendimento seja pelo deferimento da liminar, entendemos que a medida mais crível e sensata seja a concessão de liminar para fornecimento de veículo reserva, pois além de atender às demandas do consumidor, há a possibilidade...

... Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça Do Mato Grosso do Sul decidiu pela necessidade de instrução probatória antes do deferimento de uma liminar consistente na substituição do veículo, sob argumento de tratar-se de medida irreversível: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO...