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O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ
O direito a desindexação corresponde a quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
... apelação pela Promotora e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento ao apelo, para condenar os provedores de internet na obrigação de filtrarem os resultados de busca que contivessem menção ao envolvimento da parte autora na suposta fraude ocorrida no concurso...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2022
15º Ofício de Notas lança a 3ª edição da "Revista Cartório 15"
A revista traz, também, artigos de personalidades do mundo jurídico.
... Bandeira e da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Magistrados, Eunice Haddad.E ainda contribuições do presidente da Associação Comercial do RJ, José Antonio do Nascimento Brito; do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.387
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de julho de 2022.
... sendo hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Que o espírito do nosso Tião permaneça - em tempos bicudos - em vários aspectos: o exemplo para seus filhos, netos, bisnetos, até os vários e vários amigos da bohemia, da gargalhada gostosa, do Botafogo,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo.
... trazemos à tela um julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro datado de 2007, demonstrando que os magistrados já galgavam à concepção do entendimento de que a afetividade é fator preponderante na concepção familiar. Vejamos:
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE...